RESENDE
O Dia do Trabalhador celebrado nesta quarta-feira, 1º de maio, ficará marcado pelo fim da defasagem salarial que, segundo o governo municipal, durava dez anos entre a categoria dos servidores. Cerca de 1.800 funcionários que ganhavam menos que o salário mínimo têm a partir de agora os vencimentos equiparados com a base nacional, no valor de R$ 998. Além disso, começa a valer a partir de maio o reajuste de 3% concedido a todos os trabalhadores de carreira. Ficaram de fora do aumento cargos comissionados, secretários municipais, o vice-prefeito, Geraldo da Cunha, e o prefeito Diogo Balieiro.
Para se ter uma ideia do alcance das medidas tomadas pela prefeitura, o valor do contracheque do servidor poderá subir até 41% a partir deste mês. Ao assumir o governo municipal, a atual gestão encontrou funcionários que ainda tinham salário base de R$ 727, num processo de defasagem que perdurou por uma década. Tomando como exemplo esse caso (salário-base de R$ 727), o trabalhador passará a receber o piso de R$ 998 e ainda terá direito ao reajuste de 3%. Ao final das contas, portanto, esse funcionário passará a ganhar R$ 1.027 por mês. Essa equiparação melhora também todos os benefícios que têm como cálculo o salário base, como os anuênios e triênios.
O reajuste só será possível pelo fato do novo governo ter conseguido equilibrar as contas da prefeitura, que chegaram a ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em 2016. A nova gestão encontrou um déficit financeiro de milhões, mas equilibrou as contas e conseguiu aprová-las perante o TCE em 2017. Além disso, o governo municipal conseguiu rever contratos antigos, refazer licitações e promover novos certames, que permitiram uma economia de R$ 26 milhões aos cofres municipais. “Infelizmente não é possível reparar todos os erros e todas as injustiças acumuladas ao longo de muitos anos de uma só vez. Não há fórmula mágica e fazemos tudo aquilo que é possível dentro da lei, com muito trabalho. Sabemos que ainda é necessário avançar mais e vamos nos dedicar muito para que isso aconteça”, disse o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Mesmo assim, os serviços básicos oferecidos pela prefeitura à população foram mantidos e ampliados nos dois primeiros anos da nova gestão. Os percentuais de investimento na Educação e Saúde, por exemplo, ficaram acima do estipulado pela lei. Além disso, estão em andamento novos projetos e melhorias, como a renovação da frota municipal.
Outra medida que tornou possível o reajuste aos servidores é justamente relacionada à folha de pagamento. A nova gestão manteve os gastos com pessoal dentro do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com cortes de cargos e secretarias. Todas essas iniciativas foram acompanhadas de estudos de impacto financeiro, que permitiram o anúncio de agora sem prejudicar o atendimento e serviços prestados à população. As mensagens que oficializaram o reajuste e a equiparação salarial foram enviadas à Câmara de Vereadores e aprovadas pela maioria dos vereadores.
MAIS CONQUISTAS
Servidores das áreas de Saúde e Educação também podem celebrar com a atual gestão a conquista de reivindicações que eram seguidamente cobradas nos últimos anos e que se tornaram realidade em 2019. Por exemplo, a Prefeitura de Resende está implantando a Lei do Piso do Magistério dentro da rede municipal de ensino. Com isso, haverá uma adequação significativa nos vencimentos dos profissionais que recebem a partir de R$ 1.051,41 dentro do concurso de 20 horas. Com a nova legislação entrando em vigor, o pagamento será proporcional a carga horária do professor e poderá alcançar até 33% de aumento.
Em outro caso, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias/Vigilantes Sanitários, tiveram o piso salarial adequado ao que determina a lei federal 13708/18. Com a aprovação, esta parcela dos servidores passaram a ganhar R$ 1.250. Isso vai significar um reajuste de 25% frente ao salário atual de R$ 1.014. O aumento aos servidores que lidam diretamente com o atendimento ao público foi garantido por repasses de verbas do Ministério da Saúde.
Além disso, a administração municipal também buscou pacificar a questão envolvendo os monitores de creche da rede municipal de ensino. Haverá aumento para todos os profissionais que passaram pela especialização exigida.
