PINHEIRAL
O prefeito Ednardo Barbosa (PMDB) convocou uma coletiva de imprensa na manhã de ontem para informar sobre o pacote de medidas contendo ações para evitar com que haja a demissão em massa de servidores, e que já serão colocadas em vigência a partir do dia 2 de maio. O decreto tem validade de 90 dias.
Dentre as medidas anunciadas está o horário de atendimento a população nas repartições públicas, que passará a funcionar de 12 às 17 horas, exceto saúde, obras e educação. Haverá também diminuição no horário de creches, cortes de horas extras e gratificações dos servidores, recadastramento da concessão do vale-transporte, limitação de diárias e viagens, além da redução proporcional do auxílio-alimentação.
De acordo com Ednardo, a medida foi motivada, após ações que levaram o engessamento do orçamento municipal, entre elas, a dívida de R$ 500 mil com a Light, em que não houve a aprovação da Câmara Municipal para o parcelamento em 24 parcelas, como o projeto de lei enviado pelo prefeito. Foi aprovado, no último dia 17, o pagamento em apenas duas vezes. “Entrei na gestão honrando pagamentos e negociando outros. O município passa por uma forte queda de arrecadação, enquanto alguns receberam mais de R$ 3 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nós recebemos R$ 718 mil, estamos sobrevivendo à base do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) e, a partir de maio, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, descreve.
O prefeito apontou que apenas em janeiro, foi gerada uma despesa de R$ 6.375.935,82, enquanto que a receita ficou em R$ 5.767.939,13; causando um déficit de R$ 607.996,69, em fevereiro o déficit foi de R$ 730.968,01, seguido de R$349.911,49, em março.
O prefeito afirma que não tem a perspectiva de um ano melhor. “É difícil cortar serviços, meu objetivo é sanar os problemas da comunidade, buscar emendas e recursos. Preocupações com perseguições políticas deixo para depois, o parcelamento da dívida dá fôlego a administração, se fosse aprovado, não precisaríamos tomar essas medidas. O que já era ruim, piorou, quando solicitamos a parcela sabíamos que não tínhamos fôlego para pagar em menor parcelas, a câmara não teve a sensibilidade ao não aprovar o parcelamento. Estamos fazendo de tudo para não exonerar pessoas”, destaca, informando que a diminuição do horário de expediente, gerará uma economia entre 25 e 30%, por mês.
O prefeito avalia que com toda essa redução se ainda não chegar no ponto de honrar os compromissos haverá demissões. “No início do mandato colocamos mais pessoas para trabalhar para aumentar a oferta de serviço para a comunidade. Se tiver que diminuir secretarias e meu salário, e se precisar fazer campanha para que os vereadores diminuam seus salários vou fazer, não é uma luta só minha, é do Legislativo também”, destaca.
Ednardo ainda explica o motivo do parcelamento. “A Light tem um programa de iluminação pública no qual ela troca todas as lâmpadas por leds, mas para isso é preciso estar em dia com as contas. Além disso, a led gera grande economia nos cofres públicos”, citou.
Questionado sobre a informação de que teria gasto mais de R$ 500 mil em festa no aniversário da cidade, o prefeito se defendeu. “Fizemos uma festa baseada em promessas de patrocinadores, mas chegou na hora e eles não honraram com seus compromissos”, citou.
CÂMARA
Procurado pelo A VOZ DA CIDADE, o presidente da Câmara, o vereador Anderson Costa Alonso, analisa o pacote de medidas anunciado pelo prefeito. “Ele está na contramão de todas as outras prefeituras, tudo o que ele está fazendo era pra ter sido feito no início do mandato. Se a conta da Light está nesse valor é porque ele deixou acumular tal montante”, cita.
Costa Alonso, explica o motivo da negativa do Legislativo em relação ao parcelamento da dívida. “Gasta-se muito com pessoal, gratificações, horas extras, há muitos cargos comissionados, além disso, em 24 parcelas, o juros vai a R$ 70 mil, em duas, cai para R$ 3 mil. Se ele parasse de gastar dinheiro, dava para pagar as contas. As portas da Câmara estão abertas para ele e para toda a comunidade vir conversar sobre o assunto”, conclui o presidente.
