VOLTA REDONDA
A primeira Defensoria Pública do Brasil foi criada no Estado do Rio de Janeiro em 1954 (Lei 2.188). Para celebrar a data, uma equipe de Defensores, ancorados pela instituição, lançaram a ‘Revista Temática Tutela Coletiva. O coletivo, com maestria, argumenta casos jurídicos, trabalhos socialmente e dão às diferentes ações com base nas fontes e passos da Defensoria Pública. A cada capítulo, relatos de experiências desenvolvidas no Estado.
Volta Redonda também ganhou evidência no livro voltada à interconectividade com as instituições e organizações populares. Essas atuantes na história de luta pela dignidade da pessoa humana em um território onde os conflitos e desigualdades sociais são continuadas dentro do sistema vigente.
Nas páginas de 96 a 110, o Procurador João Helvécio de Carvalho, descreve as experiências dos seus quase 30 anos de atuação em Volta Redonda. No artigo, registra a atuação da Defensoria Pública, Tutela Coletiva e Movimento popular, com eixos políticos e jurídicos, prevalência e intercambialidade.
LUTAS POPULARES POR MORADIA
João Helvécio destacou que, ao longo de mais de 30 anos de atuação no meio jurídico, particularmente em Volta Redonda, iniciados em meio às lutas populares por moradia, junto com o movimento estudantil e as atividades sindicais, pôde observar de dentro destes espaços o quão importante são a organização popular e as mobilizações que delas surgem, e não apenas o olhar técnico jurídico e seu vocabulário às vezes ininteligível para a grande maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade, submetidas ao mais completo contexto de segregação e exclusão.
Oriundo das bases populares de Volta Redonda, João Helvécio, ao descrever os caminhos percorridos, deixa registrados nomes de pessoas e ações coletivas, que sem dúvida, através da Defensoria, outros segmentos e líderes são destacados em 15 páginas da revista comemorativa. Entre eles Dom Waldyr Calheiros e a luta pela terra e os direitos humanos, presença das CEB’s, a Comissão de Posseiros Urbanos, a criação do Fundo Comunitário (Furban), as centenas de áreas de posse consolidadas, as articulações com a Defensoria Pública da União (DPU) e outros entes republicanos, o trabalho sociopolítico do MEP, os apoios às cooperativas de resíduos e outros diferentes grupos que seguem acreditando e intercambiando junto a DPERJ.
Convênio entre prefeitura e Defensoria Pública é firmado para atendimento ao paciente
VASSOURAS
Renovado nesta semana, o convênio do Governo Municipal com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE) para o atendimento ao paciente. A medida, que é um acordo de cooperação técnica, tem como finalidade qualificar e otimizados os atendimentos dos que procuram a Defensoria Pública do Estado, em busca de serviços de saúde, como medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, entre outros.
Estiveram presentes na cerimônia de assinatura da renovação do convênio a vice-prefeita, Rosi Silva, a secretaria Municipal de Saúde, Larissa Vieira, e as representantes da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro e Rosângela Maria Braz Imbrozio Rodrigues Correa.
O objetivo também do convênio é promover a solução administrativa dos conflitos.
Ainda de acordo com a parceria, a Comissão Técnica, formada por profissionais de saúde do município, compondo o Centro de Apoio Técnico em Saúde (CATE), vai atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública.
Os atendimentos serão realizados todas às terças e quintas-feiras, das 13 às 17 horas, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Paulo Torres, 731, no Centro.
Corregedor Federal da DPU ouve coletivos de assistidos da Região Sul Fluminense e Costa Verde em Volta Redonda
VOLTA REDONDA
A Corregedoria da Defensoria Pública da União (DPU) esteve em Volta Redonda esta semana para avaliar os trabalhos da Defensoria Pública da União. A visita à região é a 50ª realizada no Brasil. Outras 20 unidades do Brasil serão visitadas ainda este ano. O objetivo é avaliar os trabalhos das unidades, ouvir defensores, servidores e os assistidos. O Chefe da DPU em Volta Redonda, Claudio Luiz dos Santos, informou que esses encontros fazem parte da agenda da corregedoria e objetiva avaliar a DPU.
Foram dois dias de visitas. Ontem, o corregedor Arcênio Brainer e, auxiliar da Corregedoria Geral da DPU, ouviu a comissão de assistidos pela DPU da Região Sul Fluminense e da Costa Verde. “Nós da comissão eleita, ligada aos quilombos, trabalhadores de reciclados, moradores em situação de rua, posseiros e jongueiros, durante duas horas e meia tivemos um diálogo muito produtivo com o defensor Arcênio Brainer, que foi acompanhado pelo Chefe da DPU de Volta Redonda, Claudio Luiz dos Santos”, informou o articulador do pedido ao corregedor e ligado à Associação dos Quilombolas da cidade de Valença, Amauri Fernandes.
A DPU VAI AONDE O POVO POBRE ESTÁ
Amauri Fernandes lembrou que, embora a DPU não esteja realizando atendimento presencial, atendeu cerca de 20 pessoas, cumprindo todo protocolo sanitário estabelecido pelas leis. Vigentes ligados aos coletivos de assistidos participaram da audiência, uma parte ficou em ‘estado de vigília’, enquanto oito deles dialogavam com os defensores sobre a importância do Projeto “a DPU vai Aonde o Povo está.
Fernandes, na sua fala durante um dos encontros da semana, pontuou sobre “muros e pontes”. “Devido a tudo que passamos, diante de todas as dificuldades e afrontas por vezes muros foram criados, tanto por nós das comunidades, bem como pela sociedade. O muro te dá a sensação de proteção. Você consegue até ver sua fachada, mas não sabe o que acontece pelo lado de dentro nem mesmo o que acontece do lado de fora, só se ouve ruídos”, declarou Fernandes, citando como exemplo de muros a indiferença, preconceitos, desconfiança e desprezo. Sobre a ponte, destacou que diferente dos muros, é o elo que permite interligar lugares não acessíveis. “Você por vezes vai de um lugar ao outro e nem percebe que passou por várias pontes, mas o seu acesso só foi possível devido às pontes estarem lá.
Disse ainda que a DPU em Volta Redonda tem sido ponte para os assistidos, onde muros sociais foram derrubados e substituídos por pontes. “Antes da DPU éramos simples catadores de lixo, ‘bando de negros’, moradores de ruas. Enfim, hoje somos reconhecidos e respeitados catadores de materiais reciclados, cooperados, moradores em situação de rua, Quilombolas e Jongueiros, comunidades em situação de vulnerabilidade. É certo que ainda tem muita coisa para ser mudada em nosso país, mas nós estamos conquistando a nossa dignidade e o nosso lugar de direito”. refletiu Amauri. “Manteremos a vigilância em relação ao Projeto realizado pela DPU devido à sua importância e o nosso desejo de que o mesmo permaneça e sirva de modelo para outros Estados e Municípios, inclusive com indicativos do corregedor, que ficou encantado com o projeto e com os relatos de todos que estavam presentes, pelo corregedor foi dito que ‘a DPU está de portas abertas para a Comunidade e que todos pedidos serão atenciosamente observados e encaminhados para as devidas instâncias’, inclusive que cópias do documento elaborado pelos Assistidos serão enviadas ao Ministério da Justiça e ao Chefe Geral da DPU”. Alertou o jovem Quilombola.
O Mestre Toninho do Canecão, liderança Quilombola, que ficou na ‘vigila’ comentou sobre o encontro. Disse que, ao ouvir os relatos do Amauri, sobre o encontro com o corregedor Arcênio Brainer e com o defensor público Cláudio Luiz dos Santos, viu que a Defensoria Pública é uma grande parceira das comunidades’ e que não tem dúvidas do brilhante trabalho que vem apresentando.
Projeto “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está” var estar neste sábado no Quilombo de Santana
Tocado pelo Núcleo da Unidade da Defensoria Pública da União (DPU), em Volta Redonda, com alcance em toda a Região Sul Fluminense, o Projeto “A Defensoria Vai aonde o povo pobre está”, foi criado em 2016. Durante esse período, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lidice, distrito de Rio Claro, comunidades caiçaras e aldeias indígenas em Paraty e Angra dos Reis, além de coletivos de catadoras e catadores em Resende, Quatis, Barra Mansa, Barra do Piraí e Angra dos Reis. Tem ainda realização de itinerantes para atender a população economicamente necessitada de Rio Claro e este ano serão realizadas ações também em Mangaratiba e Itaguaí. Hoje, a visita será no Quilombo de Santana, em Quatis.
Segundo os idealizadores do projeto, a ideia central é a aproximação, busca ativa, com os diversos grupos vulneráveis da Região Sul-Fluminense e ao mesmo tempo a divulgação da importância da atuação da DPU na promoção de direitos humanos, educação em direitos e tutela de direitos, individual e coletivo. É ainda melhor compreensão dos problemas locais para encaminhamento de possíveis soluções, extrajudicial, além de auxiliar na decisão institucional sobre o futuro da Instituição no que se refere à interiorização, ou seja, planejamento estratégico.
PARCERIAS
Os idealizadores lembram ainda que, nessa linha de atuação buscam também a realização de parcerias segundo a necessidade dos diversos coletivos, como a que está sendo trabalhada com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).
Fazem parte do grupo o Defensor Público Federal, Chefe da DPU-VR e
Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores, Claudio Santos, e o Defensor Público Federal e Chefe Substituto da DPU-VR, João Paulo Baptista Nespoli.
Para os idealizadores do projeto, a participação da Imprensa é fundamental para a divulgação, ampliando o alcance da informação, de forma democrática, levando conhecimento ao público de modo que amplie a participação dos grupos vulneráveis, permitindo que todos saibam previamente as datas e locais em que a DPU vai estar presente, tomem conhecimento dos serviços prestados pela DPU, e se programem para comparecer aos locais onde as ações serão realizadas. A exemplo do ano passado, a idéia do grupo é realizar no final deste ano uma reunião de avaliação do projeto pelas lideranças e parceiros, no mês de dezembro, data ainda a ser definida.
AGENDA
Vale lembrar que, o grupo segue agenda provisória das ações sociais para o ano de 2018. Vale lembrar que, a agenda é passível de acréscimo nos meses de setembro a novembro, em razão da possibilidade e disponibilidade tanto por parte da DPU, quanto por parte das comunidades atendidas.
Seguindo a agenda, depois de hoje no Quilombo de Santana, o gripo estará na próxima sexta-feira, 20, no Lixão de Mangaratiba, de a 4 de maio nas terras Caiçaras e Indígenas de Paraty e Angra dos Reis, dia 18 no Aterro ou Tia Leka, em Resende, seguindo no dia 8 de junho, no Quilombo de São José, em Valença, dia 30 no Quilombo do Alto da Serra, em Lídice, dia 3 de agosto no Quilombo de Santana, em Quatis, e dia 25 no Aterro, em Resende.