SUL FLUMINENSE
Os contribuintes da região Sul Fluminense com direito aos valores de cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ficar atentos ao extrato bancário, pois o dinheiro será lançado em conta corrente a partir desta segunda-feira, dia 19, para clientes vinculados à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A Caixa administra o PIS, e o Banco do Brasil administra o Pasep e, conforme a Medida Provisória 889/2019, terão prioridade os clientes correntistas destas instituições com depósito de valores em conta. Os valores são de cotas não sacadas, nada tem a ver com abono do calendário 2019/2020 ano-base 2018.
O benefício da cota do abono salarial do PIS/Pasep é para quem trabalhou com carteira assinada no período entre o ano de 1971 e 4 de outubro de 1988. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa priva, já o Pasep é para funcionários públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais. Segundo a MP 889/2019, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade e não há prazo final para a retirada do dinheiro. Os herdeiros, passarão a ter acesso simplificado aos recursos, tendo apenas que apresentar a declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.
PIS
Os clientes da Caixa com conta corrente ou conta-poupança, com direito a cota do PIS terão os valores depositados em conta, a partir desta segunda-feira, dia 19. Os não correntistas da Caixa com direito a cota do PIS terão acesso aos recursos a partir do dia 26 deste mês (para os maiores de 60 anos). Já os cotistas não correntistas, até 59 anos de idade, terão direito ao saque a partir do dia 2 de setembro. Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS e o pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o Cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
PASEP
No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões, abrangendo 1,522 milhão de cotistas. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir desta terça-feira, dia 20. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de quinta-feira, dia 22.
A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. Informações pela Central de Atendimento BB no telefone 0800-729-0001.
