Foi identificado através de denúncia à Guarda Municipal após divulgação das fotos e vídeo nas redes sociais, um dos dois pichadores do Calçadão Dama do Samba Paula de Jesus Francisco, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Beira Rio, em Barra Mansa. O vandalismo ocorreu no último dia 6 e foi registrado pela central de monitoramento de câmeras da prefeitura (CESP), que por autorização do Comandante divulgou o fato nas redes sociais. A partir daí, foi possível reconhecer os acusados. As pichações foram feitas no deck do Calçadão e na parte inferior da Ponte dos Arcos (Passagem subterrânea).
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Joel Valcir, o acusado é morador do bairro Roberto Silveira e aparenta ser menor de idade. “Estamos trabalhando para que a 90ª DP expeça nas próximas horas a intimação, pedindo o comparecimento do infrator ao órgão para depoimento às autoridades. Na oportunidade, nossa expectativa é chegar ao segundo pichador”, disse.
Ainda segundo o comandante, os dois infratores agiram concomitantemente, ou seja, enquanto um pichava o outro vigiava para que não houvesse flagrante da situação.
Caso seja constatada a menor idade, os pichadores cumprirão medidas sócio educativa, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 (ECA), terão que reparar o dano ao patrimônio público com a parcela de responsabilidade dos pais, pelo vandalismo. “Se forem maiores responderão com base na Lei nº 2848/40 (Código Penal), artigo 163, que estabelece detenção de seis meses a três anos de prisão para quem destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio público. Eles ainda terão que arcar com multa arbitrada pela autoridade policial e reparar o ato”, esclareceu Joel Valcir, destacando que existe ainda a possibilidade de imputação de multas pelo setor de Meio Ambiente, pois o vandalismo é considerado crime ambiental.
Quarto ataque de vandalismo em quatro meses
Este é o quarto ataque de vandalismo registrado no Calçadão Dama do Samba na Avenida Presidente Getúlio Vargas (Beira Rio). Em dezembro, o local foi atacado duas vezes. Em janeiro, criminosos furtaram cerca de 600 metros de cabos elétricos e globos de luminárias, picharam a localidade e deterioraram os bancos de madeira.
