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Ministro da Previdência recebe presidente do Angraprev

Por Tânia Cruz 15 de julho de 2023, 13:41

ANGRA DOS REIS/BRASÍLIA
O Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis (Angraprev) foi representado por sua presidente, Luciane Rabha, em reunião na última semana, no Ministério da Previdência, em Brasília. O objetivo foi apresentar ao governo federal propostas para a manutenção dos regimes próprios de previdência social (RPPS), categoria na qual o Angraprev se encaixa.
Luciane Rabha foi a Brasília enquanto presidente do Angraprev e também da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (Aepremerj), além de diretora da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Município (Aneprem). Juntamente com ela, também foram à capital federal a presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (Agip), Alderi Zanatta; e a superintendente do IPM Ribeirão Preto, Maria Regina Ricardo, ambas também diretoras da Aneprem.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O grupo foi recebido ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Foram apresentadas ao ministro e ao secretário propostas como a extinção do pagamento do PASEP pelos RPPS, imposto de renda retido no RPPS como fonte de aporte, melhorias na Compensação Previdenciária (Comprev), alíquotas suplementares e seu impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), melhorias nos aportes previdenciários, leis previdenciárias mais justas com os gestores da área e, principalmente, proibição de extinção de RPPS.
Segundo Lupi, todas essas pautas são de extrema importância para o Angraprev e para a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social em geral. “Nosso objetivo é a manutenção dessa sustentabilidade. Existe uma corrente que quer extinguir os RPPS e viemos reforçar a nossa posição de que isso é um equívoco. Vim mostrar o exemplo do Angraprev, um regime próprio superavitário [ou seja, com superávit: mais receita do que despesa] que tem cumprido muito bem o seu “dever de casa”, aplicando os recursos necessários para a manutenção das aposentadorias e pensões em nosso município”, reforçou Luciane Rabha, que avaliou a reunião com o ministro Lupi como positiva.

15 de julho de 2023, 13:41

Luiz Antônio Corrêa permanecerá na Câmara dos Deputados

Por Tânia Cruz 3 de janeiro de 2023, 13:38

VALENÇA/BRASÍLIA
O deputado federal Luiz Antônio Corrêa, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2022, vai permanecer na Câmara dos Deputados em Brasília. É que, como primeiro suplente do Progressista, ele irá ocupar a cadeira do Dr. Luizinho, um dos escolhidos para compor o secretariado no Governo do Estado Rio de Janeiro.
Enquanto Dr. Luizinho assume a Secretaria Estadual de Saúde a convite do governador reeleito Cláudio Castro, Luiz Antônio volta à Câmara dos Deputados para o exercício de 2023/2026. No último pleito, Luiz Antônio conquistou 43.937 votos. O número de votos não foi suficiente para a sua reeleição, mas o deixou como primeiro suplente do partido. Com isso, a região passa a contar com um representante em Brasília.
Nas eleições de 2018, Valença acabou quebrando um tabu mantido há setenta anos, o de não ter um representante na Câmara dos Deputados, em Brasília. Naquele ano, a conquista veio com a eleição de Luiz Antônio Corrêa. Prefeito de Valença em duas oportunidades; de 1972 a 1976 e no período de 2001 a 2005; e deputado estadual também por duas vezes, o político sagrou-se nas urnas com votação expressiva, ficando à frente de vários candidatos de renome na política estadual e nacional. A vitória, na ocasião foi bastante comemorada. Para o seu primeiro mandato de deputado federal, aos 77 anos, Luiz Antônio obteve 50.284 votos.

3 de janeiro de 2023, 13:38

Comitês populares e grupos de militantes organizam caravanas para a posse de Lula em Brasília

Por Tânia Cruz 30 de dezembro de 2022, 11:55

VOLTA REDONDA
A exemplo de todo o Brasil, grupos de militantes e comitês populares do PT de Volta Redonda e região estão organizando caravanas para a posse do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. De acordo com os organizadores, o evento será transformado em uma grande festa popular com as presenças de diversos chefes de Estado, shows com vários artistas e outras atrações.
Em Volta Redonda, segundo um dos militantes e organizador de uma das caravanas, Erick Machado, o ônibus alugado por eles irá sair de Volta Redonda, nesta sexta-feira, dia 30, de frente do Clube Umuarama, no bairro Vila Santa Cecília, às 18 horas. Ele informou que esse grupo, que incluirá também militantes de Barra Mansa, Pinheiral, Piraí, Barra do Piraí e Resende, ficará em um sítio alugado por eles próprios até o horário de irem para a festa da posse do presidente eleito. “O aluguel do ônibus e do sítio lá em Brasília, como as despesas com comida e outros, ficaram por conta de cada um militante. Tiramos do nosso bolso para participar desse momento histórico para todos nós”, informou Erick, lembrando que os militantes de outras cidades se reunirão em Volta Redonda.
TRANSPORTE DE GRAÇA
Amanhã, dia 31, outra caravana vai sair com um ônibus fretado para a posse. A informação é de que o Comitê Estadual do PT cedeu transporte de graça para os militantes da região. Nesse, cada um leva a sua alimentação. O ponto de embarque em Resende será no Resende Graal, às 17 horas, na sequência em outras cidades, Barra Mansa, em um ponto de ônibus depois da Rodoviária Municipal, no Centro, e por último em Volta Redonda, em frente ao Clube Umuarama. “Chegou o tão esperado momento de celebrar a vitória da democracia”, disse Erick Machado, lembrando que será uma grande festa popular e, por isso, não poderia ficar de fora, já que é um dos militantes atuantes do PT em Volta Redonda e região.
Nesta semana, o ex-ministro Gilberto Carvalho, que faz parte da Comissão Nacional Organizadora, informou que estão sendo disponibilizados espaços como a rede de escolas públicas do Distrito Federal e o Parque da Cidade para acomodar as delegações de todo o país que estão sendo esperadas para o evento, além do Estádio Mané Garrincha que será utilizado para abrigar o pessoal do campo. Carvalho informou ainda que, em cada um desses locais haverá serviço de saúde, chuveiros e banheiros para o público visitante. Um grupo de voluntários integrado ao Grupo de Trabalho do PT, em Brasília, ficará responsável pelo acolhimento dos militantes que irão à capital brasileira para a posse do presidente eleito.

30 de dezembro de 2022, 11:55

Autorização de porte de armas de fogo é suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes

Por Tânia Cruz 28 de dezembro de 2022, 16:16

BRASÍLIA
Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A ação tem também como objetivo aumentar a segurança para a cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo, dia 1º, em Brasília.
A medida é válida entre as 18 horas desta quarta-feira, dia 28, até a próxima segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, e atinge colecionadores, caçadores e atiradores. Conforme a decisão do ministro, qualquer cidadão que desrespeitar a determinação durante esse período será autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
No pedido ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal apontou crescente radicalização de pessoas inconformados com o resultado das urnas na eleição de outubro. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que isso tem levado à prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito.
RESTRIÇÃO AO PORTE E TRANSPORTE DE ARMAS
Vale ressaltar que, na terça, dia 27, Flávio Dino, informou que a equipe de transição do governo Lula havia solicitado a suspensão do porte de arma no Distrito Federal ao STF. Moraes, na decisão, garantiu que, diante das ameaças de apoiadores radicais do atual presidente Jair Bolsonaro, a restrição ao porte e transporte de armas é necessária para garantir a segurança do presidente, Lula, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a solenidade de posse.
É importante ressaltar que a decisão do ministro do Supremo é comunicada quatro dias depois que o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo. O homem teria confessado ter montado um artefato explosivo que foi instalado, no último dia 24, em um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto de Brasília. À polícia, ele teria admitido que o ato havia sido planejado por apoiadores do atual presidente que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No imóvel onde o homem foi flagrado, os policiais apreenderam um arsenal.

28 de dezembro de 2022, 16:16

Deputado quer explicação da Prefeitura de Volta Redonda sobre compra de aparelho de Ressonância Magnética

Por Tânia Cruz 3 de dezembro de 2020, 15:36

VOLTA REDONDA

Após denúncia de que os quase R$7 milhões, dinheiro enviado para a compra do aparelho de ressonância magnética, foram utilizados pelo Poder Público Municipal para outros fins, o deputado federal Antonio Furtado, quer explicações da prefeitura. O parlamentar lembrou que, além de destinar recursos e verbas para os municípios, cabe aos deputados federais fiscalizarem como esse dinheiro está sendo empregado e se são utilizados com a mesma finalidade para a qual foram enviados. E é isso que ele está fazendo.

Na tarde de quarta-feira, dia 2, Antonio Furtado protocolou em Brasília um ofício solicitando informações junto à Prefeitura de Volta Redonda sobre a utilização dos quase R$7milhões depositado no Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda. A verba seria para a compra de um aparelho de ressonância magnética. O deputado explicou que recebeu denúncia de que

o dinheiro enviado para a compra do aparelho seria utilizado pelo Poder Público Municipal para outros fins. “Uma prática que não podemos aceitar, pois a saúde pública de Volta Redonda e da região dependerão deste equipamento para salvar vidas. Caso este aparelho não seja comprado, o agente público culpado pode até responder por improbidade administrativa”, disse Antonio Furtado.

EXPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO

O deputado disse ainda que quer explicações sobre o andamento do processo de licitação para a compra do bem e o extrato da conta corrente do Fundo Municipal. “Este dinheiro saiu de Brasília com a força de quatro deputados federais. São quase R$7milhões que liberamos para acabar com as filas e espera por exames e até agora nada. O Sistema Único de Saúde de Volta Redonda, talvez o pior do Sul Fluminense, não agüenta mais esperar para que algo seja feito. Vamos lutar sempre para impedir covardias contra o já massacrado usuário da rede pública de saúde”, disse o deputado Antonio Furtado.

Furtado fez questão de esclarecer que, por se tratar de uma verba federal com destinação específica, os recursos não podem ser utilizados para outra finalidade, sob pena de ocorrer improbidade administrativa do agente responsável. Caso a compra do equipamento não aconteça, o Governo Federal pode até solicitar a devolução do dinheiro. “O dinheiro veio para a compra do aparelho de ressonância magnética. Tem que ser usado para isto e não vou descansar enquanto não ocorrer. Se estão pensando em usar o dinheiro para outro fim, deixo claro que serei a “pedra no sapato”, relatou o parlamentar.

EMENDA DE BANCADA

Devido à dificuldade encontrada pelos moradores da região em conseguir realizar exames de ressonância magnética e assim diagnosticar e tratar doenças sérias que mobilizou os deputados federais Antonio Furtado, Alexandre Serfiotis, Christino Aureo e Luiz Antônio Côrrea a se unirem e proporem a chamada emenda de bancada, quando deputados de um mesmo estado unem os recursos para um único investimento de importância regional, para possibilitar a compra do equipamento. “Foi um entendimento em conjunto. Sabemos das necessidades das cidades da nossa região e o quanto um aparelho de ressonância magnética pode contribuir para os tratamentos médicos. Por isso nos unimos e fizemos essa indicação”, contou Furtado.

O deputado lembrou que o dinheiro já está liberado. “Repito, ainda não entendemos o porquê do aparelho não ter sido comprado. Não vamos deixar que esse recurso seja perdido e a população continue sem um atendimento digno. Atendemos o pedido da Prefeitura, à época formalizado pelo Secretário Municipal de Saúde. Logo, aguardo que o município faça a sua parte e adquira o aparelho. Qualquer coisa diferente disso é intolerável”, concluiu o deputado.

A Secretaria de Saúde de Volta Redonda garantiu que as informações não são verdadeiras. O processo de compra do aparelho está em tramitação dentro da SMS. O processo não é tão simples por se tratar de uma licitação de até R$ 7 milhões. Todos os esforços para acelerar o certame estão sendo feitos para que tão logo Volta Redonda possa ter seu primeiro aparelho público de ressonância magnética.
A Secretaria de Saúde informa também que não recebeu qualquer pedido de informação por parte do deputado em questão.

3 de dezembro de 2020, 15:36

Cláudio Castro volta a Brasília para reforçar agenda econômica no Congresso

Por Tânia Cruz 3 de novembro de 2020, 10:39

ESTADO

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reunirá nesta terça-feira, dia 3, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro terá a presença de outros governadores para articular a aprovação do PLP 101, que concederá ajuda a todos os estados do país. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o texto significará o novo Plano de Recuperação Fiscal, que vai garantir o equilíbrio nas contas públicas, por dez anos e não mais por seis anos, como prevê a regra atual.

Em seguida, o governador em exercício se reunirá com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para reforçar o pedido de aprovação do novo texto pelo Congresso Nacional e participará da posse do novo senador Carlos Portinho (PSD), que ocupará a vaga de Arolde de Oliveira (PSD).

Na agenda em Brasília, Claudio Castro estará acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccion, e do secretário de Fazenda, Guilherme Mercês.

3 de novembro de 2020, 10:39

Psicólogo de Barra Mansa é preso em Brasília em cumprimento de mandado por ataques contra o STF

Por Tânia Cruz 18 de junho de 2020, 12:27

BRASÍLIA/BARRA MANSA
Foi preso na noite de quarta-feira, 17, em Brasília, o psicólogo ativista de Barra Mansa, Renan de Morais Souza. O bolsonarista, que foi flagrado depois de ter atirado fogos de artifício contra a Penitenciária Feminina de Brasília, é amigo da extremista Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, que está presa no local. Contra ele havia em aberto um mandado de prisão temporário de cinco dias, expedido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele estava com o namorado de Sara, Giovani Furtado, que também foi preso e liberado.
Logo após soltar os fogos de artifício contra o Supremo, Renan e Geovani teriam tentado fugir em um carro, mas foram flagrados por policiais que estiveram no local. Eles foram encaminhamos para serem autuados na 20ª Delegacia de Polícia (Gama) da área. Na unidade policial, os policiais confirmaram o mandado de prisão contra Renan em aberto. Como Geovani Furtado só estava envolvido no ataque à Colmeia, ele assinou um termo circunstanciado, se comprometendo a comparecer perante o juiz quando convocado, e foi liberado.
Segundo foi investigado, o ativista de Barra Mansa é suspeito de participar e articular ataques contra o STF e integraria o grupo radical “300 do Brasil”, liderado pela também bolsonarista Sara Winter. Ele teria participado no último sábado, 7, do ato quando fogos de artifício foram jogados contra o Supremo, e é investigado no mesmo processo que resultou na prisão de Sara.

O A VOZ DA CIDADE tentou falar com alguma pessoa ligada a Renan ligando pelo número de seu celular, mas até o fechamento desta nota não obteve resposta.

18 de junho de 2020, 12:27

Novo coronavírus: ´nove casos suspeitos no Brasil

Por Andre 6 de fevereiro de 2020, 14:00

BRASÍLIA

O Ministério da Saúde atualizou nesta quinta-feira, dia 6, as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Agora, nove casos se enquadram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019, uma redução de dois casos suspeitos em relação ao informe do dia anterior. O boletim foi apresentado durante a reunião, em Brasília (DF), com secretários de saúde dos estados e capitais de todo o país.

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). O Ministério da Saúde também já descartou 24 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três casos a mais do que o boletim divulgado na quarta-feira, dia 5. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Reunião com secretários de saúde sobre o novo coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, conduziu, nesta quinta-feira (6/2), a reunião com secretários de saúde dos estados e capitais de todo o país para tratar sobre a situação do novo coronavírus da China. Na ocasião, foram discutidos detalhes dos planos de contingência dos estados que contempla medidas de prevenção, vigilância e assistência para eventuais casos confirmados da doença no Brasil.

“Nós precisamos falar a mesma língua e estamos entrando com ações de alto impacto na área de vigilância. Estamos trabalhando com vários cenários, porque cada estado tem uma peculiaridade. A gente espera receber os planos de contingência e vamos analisá-los, respeitando a organização dentro do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O Ministério da Saúde faz monitoramento diário do cenário epidemiológico do coronavírus e busca engajamento e mobilização dos gestores de saúde do país. A pasta atualizou o plano de contingência para situações de emergências e espera receber, até segunda-feira, dia 10, os planos de contingências dos estados, elaborados de acordo com as realidades locais.

Representantes do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apresentaram alguns pontos do perfil de vigilância de estados e municípios e informaram que estão elaborando os planos de contingência em conjunto e alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

“Nos colocamos à disposição para mediar possíveis conflitos e fazer plano de contingência em conjunto. Precisamos nos alinhar muito nesse momento de prevenção”, lembrou o presidente do Conasems, Willames Freire.

A implementação de plano de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, Estados e Municípios, em situações de epidemias e desastres que demandem a ação urgente de medidas de prevenção, com protocolos e procedimentos específicos. O objetivo é conter situações de risco à saúde pública. (*Com informações do Ministério da Saúde).

6 de fevereiro de 2020, 14:00

Prefeito de Volta Redonda se reúne com presidente da EPL para tratar sobre Edital de renovação da concessão de rodovia

Por Tânia Cruz 12 de dezembro de 2019, 07:57

VOLTA REDONDA

Falar sobre o Edital de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra. Esse foi o principal objetivo do encontro do prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, com o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Luís Pinho de Lima. A reunião aconteceu essa semana em Brasília e levantou temas importantes para a mobilidade urbana de Volta Redonda.

O prefeito explicou que a mobilidade urbana é uma área trabalhada desde o início de seu governo e um grande marco desse avanço foi a inauguração da Rodovia do Contorno, no final de 2017. Lembrou que a inauguração ocorreu após mais de 20 anos de obras. “A Rodovia tira do centro da cidade mais de oito mil veículos por dia, além de vários outros avanços”, declarou o prefeito.

MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE

Ainda de acordo com Samuca Silva, sua administração tem trabalhado muito para melhorar a mobilidade urbana na cidade e esse é momento de lutar por melhorias para Volta Redonda. “Nossos pedidos melhoram a segurança e facilitam a mobilidade da região. O acesso ao Rio das Flores atende a uma reivindicação histórica dos moradores e a interseção com a RJ-155 é mais um avanço da nossa capacidade logística”, destacou.

O prefeito lembrou que, entre os temas tratados no encontro em Brasília destacaram a passarela ligando os dois lados na entrada para Volta Redonda, o ramal de retorno, hoje quem sai e quer voltar não consegue, a interseção da futura estrada que vai ligar Volta Redonda à RJ-155, em Barra Mansa, passando pela Cadeia Pública, antiga Casa de Custódia, no bairro Roma, e a construção da entrada de acesso ao bairro Rio das Flores, que é faixa de domínio da Dutra.

12 de dezembro de 2019, 07:57

Especialista da ONU examinará situação do Brasil em relação a substâncias e resíduos perigosos

Por Andre 2 de dezembro de 2019, 09:46

NOVA IORQUE

Eu considero o Brasil um país com oportunidades significativas em relação as suas responsabilidades no que tange a poluição tóxica e resíduos perigosos, incluindo o dever de prevenir sua exposição, afirmou Tuncak.

As indústrias extrativas serão um foco particular da minha visita. Eu tenho interagido com o governo brasileiro em várias ocasiões sobre os colapsos das barragens de rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho e Fundão em Mariana, e antecipo discussões aprofundadas com várias das partes interessadas.

O especialista de direitos humanos Baskut Tuncak visitará o Brasil de 2 a 13 de dezembro de 2019 para avaliar a situação do país em relação a substâncias e resíduos perigosos.

“Eu considero o Brasil um país com oportunidades significativas em relação as suas responsabilidades no que tange a poluição tóxica e resíduos perigosos, incluindo o dever de prevenir sua exposição”, afirmou Tuncak.

“As indústrias extrativas serão um foco particular da minha visita. Eu tenho interagido com o governo brasileiro em várias ocasiões sobre os colapsos das barragens de rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho e Fundão em Mariana, e antecipo discussões aprofundadas com várias das partes interessadas”.

A visita de duas semanas do especialista inclui paradas em Brasília (DF), e nos estados de Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. Ele encontrará com representantes do governo, sociedade civil e da comunidade empresarial.

“Essa visita também envolverá discussões com relação aos setores de agricultura, particularmente os agroquímicos perigosos para a saúde e o meio ambiente”, disse Tuncak, relator especial sobre as implicações de direitos humanos relacionadas com a gestão e eliminação ambientalmente racional de substancias e resíduos perigosos (tóxicos).

Além disso, a poluição do ar, incluindo gases de efeito estufa, partículas e outras substâncias dos incêndios na floresta amazônica, assim como a poluição da água após o derramamento de óleo no nordeste do Brasil serão examinados.

“Estou ansioso para entender sobre o progresso e desafios para o exercício dos direitos à vida, saúde, informação e a uma reparação efetiva, entre outros, em relação a substâncias e resíduos perigosos”.

Tuncak fará uma coletiva de imprensa no dia 13 de dezembro de 2019 às 14 horas, horário local, na Casa da ONU em Brasília, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802 Complexo Sergio Vieira de Mello Lote 17 – Asa Norte, Brasília – DF, 70800-922, onde ele compartilhará suas observações preliminares. O acesso será restrito a jornalistas.

O relator especial apresentará um relatório completo com sua análise e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020. (*Com informações da Agência ONU).

2 de dezembro de 2019, 09:46

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