VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Equipe de Atenção Primária Prisional (EAPP), promoveu nesta quinta-feira, dia 11, ações sociais e de saúde na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, no bairro Roma I. Participaram do evento, representantes do Governo Municipal, como o secretário da Pessoa com Deficiência, pastor Washington Uchôa, Josinete Pinto, da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), e responsável pela EAPP, a enfermeira da SMS, Jussara Moreira de Oliveira. Além de membros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) e da Igreja Universal do Reino de Deus.
Com o tema “Como driblar o preconceito e cuidar da saúde”, a atividade faz parte do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a importância dos cuidados do homem. Os detentos puderam atualizar documentos e a caderneta vacinal, inclusive recebendo doses contra a Covid-19. Eles ainda receberam orientações de saúde sobre: Tuberculose, Hanseníase, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV, Hepatites Virais e submetidos a exames laboratoriais de rotina.
OLHAR MAIS HUMANIZADO
A subsecretária municipal de Saúde, Rosa Lages, participou do evento e agradeceu à Equipe de Atenção Primária Prisional e à direção da Cadeia Pública pelo olhar mais humanizado com os detentos. “O direito à Saúde é garantido pela Constituição Federal. E ele é possível aqui, graças ao empenho de todos da equipe e da direção da Cadeia Pública. Temos conseguido trazer vários serviços, mais dignidade e saúde aos apenados. Essa equipe maravilhosa está de parabéns”, elogiou.
O diretor da unidade, Oswaldo de Oliveira, lembrou que este projeto tem o objetivo de resgatar a autoestima dos apenados. “Fiz uma pesquisa que mostrou que mais de 50% dos detentos não recebem visitas. Isso acaba ferindo o princípio da isonomia, da igualdade. Queremos que ninguém se sinta inferior a ninguém. Todos receberam seus kits de higiene, puderam receber orientações de saúde e fazer exames. Aqui, hoje, todo mundo é igual”, frisou.
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
Representando o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, o subsecretário de Gestão Operacional da SEAP, João Carlos Olímpio, comentou a importância da parceria entre a Prefeitura de Volta Redonda e o Estado. “Já fui diretor desta unidade, de 2008 a 2012, e ter o prefeito Neto como parceiro é um privilégio. Essa parceria entre a Prefeitura e o Estado é de grande valia. Os apenados que hoje estão aqui não ficarão presos para sempre, não existe prisão perpétua no Brasil. Então, por isso, é importante serem tratados com dignidade e respeito, porque o que se faz aqui vai repercutir na sociedade. Muitos chegaram aqui por não ter oportunidade, mas aqui estão tendo”, disse Olímpio.
A Equipe de Atenção Primária Prisional é formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, dentista e auxiliar de Saúde Bucal, de acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Âmbito do SUS (PNAISP).
Políticas públicas para pessoas em situação de rua em Volta Redonda são discutidas entre o prefeito e defensores públicos
VOLTA REDONDA
Uma semana depois da Operação “Força Tarefa”, realizada para coibir o tráfico de drogas e regularizar documentação de moradores de rua em Volta Redonda, o prefeito, Samuca Silva, o assunto, moradores em situação de rua volta a ser discutido. Para isso, o Chefe do Executivo recebeu o Defensor Público do Estado, João Heldecio, o Defensor Público da União, Claudio Santos, e representantes do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua. O objetivo foi discutir políticas públicas para essa população e as boas práticas.
O prefeito garantiu no encontro que a política pública de assistência prevê atendimento prioritário aos grupos populacionais em risco pessoal ou social, entre eles a população em situação de rua. Ressaltou ainda que as ações desenvolvidas em Volta Redonda, como a Força Tarefa da semana passada, visam garantir o acesso aos direitos e ofertar serviços voltados para o acolhimento desse público.
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
Foi garantido no encontro que, priorizando o acolhimento e a humanização, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), o município oferece assistência especializada para a população em situação de rua, com atendimentos divididos entre o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Serviço de Atendimento ao Migrante, o Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Municipal Seu Nadim e o Projeto Superação.
Foi destacado ainda que o Centro POP é a porta de entrada na política de assistência social da cidade. De janeiro a setembro de 2019, 1.319 pessoas em situação de rua foram atendidas, sendo 853 migrantes. Uma média de 150 atendimentos por mês. A sede do serviço é na Rua Paulo Leopoldo Marçal, 119, no bairro Aterrado, e atende a população de rua de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, aos sábados, das 8 horas às 14 horas e nos feriados, das 12 horas às 14 horas. A equipe é formada por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e orientador social.
Entre os serviços também está o Centro POP, que proporciona às pessoas em situação de rua o acesso a alimentação, higiene pessoal, provisão de documentação civil, atendimento psicossocial e, quando necessário, são encaminhadas para a rede de serviços socioassistenciais e demais políticas públicas.
TRABALHO PLANEJADO
Já o Serviço de Abordagem Social, um braço do Centro POP, é feito por assistente social e educador social. O grupo desenvolve um trabalho planejado de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com pessoas e famílias em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos para atender, acompanhar e mediar acesso à rede de proteção social.
O serviço especializado é ofertado de forma continuada, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 19 horas, e nos finais de semana em sistema de plantão pelo telefone (24) 99974-5472. A abordagem também busca identificar a incidência de situações de risco pessoal e social por violação de direitos como o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, uso abusivo de crack e demais drogas licitas e ilícitas, entre outras. Os outros programas também oferecem inúmeras ações aos assistidos.