SUL FLUMINENSE
Os caminhoneiros autônomos do Sul Fluminense vão aderir ao movimento de paralisação decidido pela liderança da categoria no fim da tarde desta terça-feira, dia 3, em Brasília. Na região, um ato pacífico com a carreata envolvendo aproximadamente 60 caminhoneiros foi realizada pela Rodovia Presidente Dutra, no trecho entre Barra Mansa e Itatiaia. A categoria protestou contra o adiamento da votação no Supremo Tribunal Federal da ação que julga a constitucionalidade da tabela do frete mínimo rodoviário e ainda, pediram mais rigor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar a tabela de frete. As regras do valor do frete foram alvo de reivindicação na greve nacional em 2018, quando a classe clamava ainda pela redução do valor do diesel. A Lei 13.703/18 que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas cria uma nova tabela com frete mínimo sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.
O ato desta terça-feira teve o monitoramento da Polícia Rodoviária Federal e não houve fechamento da Via Dutra. O caminhoneiro Luis Cláudio da Silveira Bugari, 44 anos, morador de Barra Mansa, participou do ato pacífico. “É um aviso de greve porque o nosso piso mínimo de frete ganhamos e não tem fiscalização da ANTT, as nossas frentes em Brasília lutam, brigam, participam de audiências públicas e tudo que foi feito parece não ter efeito”, disse. Posteriormente ao manifesto, no fim da tarde, os diretores das principais entidades que representam os caminhoneiros no Sul Fluminense foram unânimes em confirmar a adesão à nova paralisação.
Os caminhoneiros realizaram manifesto na Via Dutra, nesta terça-feira – Foto: Redes Sociais
SINDICATO CRITICA ANTT
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Francisco Wilde, confirmou que a categoria precisa ser respeitada. “O Sinditac Sul Fluminense vai seguir as orientações das lideranças que estão em Brasília e vamos aderir à greve que tem âmbito nacional e ocorrerá nesta quarta-feira, dia 4. A partir das 4 horas estaremos mobilizando a categoria a parar. Um dos locais de concentração será na altura do KM 257 do bairro Bocaininha, em Barra Mansa. Será uma ação para demonstrar a nossa insatisfação contra a ANTT que não fiscaliza a tabela do frete e instituiu o CIOT. E também o repúdio pelo STF ter adiado a definição sobre a constitucionalidade da tabela, que é lei e esta em vigor”, frisa Wilde.
Em julho, a ANTT publicou a Resolução nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo alvo de críticas dos caminhoneiros. Dias depois, as lideranças da categoria participaram de reunião em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas adiando a medida.
Com uma série de atos não concretizados plenamente conforme acordado com a categoria, o presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nélson de Carvalho Júnior, lamentou a falta de suporte do governo federal. “A greve nacional deflagrada a partir desta quarta-feira é inevitável porque a categoria tenta um acordo, discute, negocia e não tem retorno eficiente. Estou em Brasília há três meses em contato com o Ministério da Infraestrutura. O adiamento da votação do STF mostra que estão alheios à nossa causa, sem falar a questão da ANTT que praticamente não fiscaliza a tabela do frete. Queremos o Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT) que é obrigatório para empresas que contratam motoristas autônomos”, afirma Nélson Júnior, citando código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Ele tem a função de regulamentar o pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas. “Queremos que seja cumprido o que é lei”, finaliza.
