STF suspende multas na fiscalização da tabela do frete e caminhoneiros avaliam possível mobilização

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SUL FLUMINENSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, determinou na quinta-feira, dia 6, a suspensão da fiscalização com aplicação de multa por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os veículos flagrados descumprindo a tabela do frete mínimo. Medida reprovada pelos caminhoneiros e que pode trazer à tona novamente o cenário de estradas e rodovias paralisadas para o tormento do cidadão brasileiro.

As punições estão suspensas até que o STF decida sobre a constitucionalidade do tabelamento. A medida foi solicitada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no STF, em novembro, sob o argumento de que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela ‘inconstitucional’. A tabela do frete foi acertada entre o governo federal e os representantes da categoria em setembro, quando a ANTT publicou no Diário Oficial da União o documento com preços mínimos de frete rodoviário reajustados, o preço mínimo do frete para carga geral é de R$ 2,10 na faixa de 1 até 100 quilômetro, considerando o custo por Km/eixo. Já na tabela para Carga Granel, o valor mínimo é de R$ 2,05 por Km/eixo também na faixa de 1 a 100 km. Após a decisão do ministro Luiz Fux, os representantes dos principais movimentos de caminhoneiros divulgaram áudios e relatos pelas redes sociais criticando a medida e anunciando a organização para uma possível mobilização, que não é descartada de ocorrer ainda neste ano.

A mobilização de maio também teve a adesão dos caminhoneiros da região e durou 11 dias

Segundo o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), uma série de reuniões entre diretores, associados e outros líderes da categoria ocorrem desde esta sexta-feira. “Tivemos uma reunião nesta sexta, todos lamentam essa decisão do STF. Estamos em contato com os representantes de outros sindicatos no país e o sentimento é de repúdio. Não está descartada de a categoria realizar nova mobilização nacional, pois a tabela do frete segue vigente, mas sem fiscalização e punição. O caminhoneiro é o principal prejudicado”, informa o presidente do Sinditac, Francisco Wilde.

Somente no Sul Fluminense a direção do Sinditac contabiliza nove mil caminhoneiros, sendo quatro mil associados e todos querem a valorização. “Esperamos o bom senso de todos, pois também não podemos retroceder diante de tudo que já conquistamos. Os caminhoneiros estão fazendo sua parte, pena que uma minoria rica pode levar tudo a perder”, frisa Wilde, que tem apoio dos caminhoneiros. “Imagina tudo parado às vésperas de Natal, Ano Novo? Ninguém quer isso, mas merecemos respeito. Estão brincando com a renda de milhões de pais de família que movimentam a economia brasileira e sobrevivem do frete”, comentou o caminhoneiro Benedito Osório, de Itajuba (MG), em trajeto constante no transporte de cargas pelo Sudeste e Nordeste.

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