BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento que investiga a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão foi conduzida pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi o único réu presente pessoalmente. Ao chegar, destacou confiança na Justiça e nas provas apresentadas. Bolsonaro, apontado como líder, não compareceu, alegando problemas de saúde, segundo seu advogado. Os demais acusados foram representados por seus defensores.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, reforçando que a evidência aponta a existência de um plano coordenado para tentar subverter o processo democrático. Entre as provas, constam registros de reuniões, diálogos documentados e planos apreendidos.
Os réus respondem por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, dependendo do envolvimento de cada acusado.
Foco do relator
O ministro Alexandre de Moraes destacou a importância da independência do Judiciário e alertou para pressões internas e externas. Sem citar nomes, afirmou que há uma organização criminosa atuando de forma coordenada para intimidar a Justiça brasileira, inclusive com tentativas de envolvimento de autoridades estrangeiras. Moraes ressaltou que o STF julgará com imparcialidade, e que a pacificação do país depende do respeito à Constituição e do fortalecimento das instituições.
Paulo Gonet afirmou que não é necessária uma assinatura formal para caracterizar o golpe. “A tentativa se revela em atos e reuniões voltadas a romper regras constitucionais, utilizando ou ameaçando o uso da força”, explicou. O procurador relembrou ações como ataques às urnas, ameaças ao Judiciário, planos para assassinar autoridades, instrumentalização de órgãos federais e atos de violência em Brasília no dia 8 de janeiro.
Defesas apresentadas
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reafirmou a validade de sua delação premiada e negou ter conhecimento de planos para assassinar autoridades. Os advogados de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, e do almirante Almir Garnier contestaram a acusação, afirmando falta de prova concreta e questionando a individualização da conduta de cada réu.
Próximos passos
O julgamento seguirá em sessões nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Após a apresentação das defesas, os ministros lerão seus votos, que definirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. As sessões são públicas e transmitidas ao vivo.
