SUL FLUMINENSE
A semana começa com vitória para a comunidade LGBT. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Atualmente, bancos de sangue rejeitam a doação de homens que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. A liberação pode reforçar os estoques dos hemonúcleos que se agravou com o início da pandemia de coronavírus.
O julgamento aconteceu de forma virtual na última sexta-feira. A Defensoria Pública da União (DPU), em contrapartida, enviou um posicionamento pedindo agilidade no julgamento diante da pandemia de coronavírus, que reduziu o ritmo de doações e resultou na queda dos estoques de sangue no país.
A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam esse tipo de doação são inconstitucionais. Autor da ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apontou absurdo tratamento discriminatório por parte do poder público. O partido diz que, na prática, as normas barram ‘permanentemente’ gays com ‘mínima atividade sexual’.
O coordenador da ONG VR Sem Homofobia, Natã Teixeira recebe a notícia com muita comemoração. “É uma decisão que marca o movimento LGBT, é a vitória das minorias, contra a discriminação. A justificativa é que nos enquadrávamos no grupo de risco, mas, todo sangue é testado, portanto, não há risco de contaminação”, destaca Natã.
A notícia, de acordo com ele, vem em um momento delicado no qual os hemonúcleos precisam de mais doadores. “Acompanhamos na mídia que as doações caíram, ficávamos chateados por não poder ajudar, agora, vamos mobilizar a comunidade para uma grande doação depois da pandemia. Por enquanto, pedimos a todos que agendem sua doação e contribuam para aumentar os estoques. Vamos salvar vidas”, cita.
Ainda de acordo com ele, a comunidade ainda tem grandes desafios pela frente. “Um deles é como os hemonúcleos e os agentes de saúde irão acatar essa decisão. É um momento em que precisa de sensibilização e acolhimento, neste primeiro momento pode haver uma discriminação. Nossa crítica é saber que a população tem pouca informação no sistema público de saúde. Estamos promovendo uma pesquisa em 12 municípios do Médio Paraíba buscando identificar o motivo da população não acessar o sistema público e lutar pelas políticas públicas”, aponta.
De acordo com o coordenador do hemonúcleo de Barra Mansa, Sérgio Murilo Conti, para valer, a decisão precisa ser publicada no Diário Oficial e aguardar pelas recomendações e critérios da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH). “A recomendação é aguardar por essas publicações, atualmente vigora a portaria 05/2017 que restringe a doação de sangue de homens que fez sexo com outro homem durante o período de um ano. Esperamos que com a decisão os números de doações aumentem, com tudo isso, quem ganha é a população. Lembrando que o hemonúcleo necessita de sangue O negativo com urgência. Nossos estoques caíram drasticamente desde o início da pandemia”, conclui.
