Situação dos posseiros do Belmonte, em Volta Redonda, é discutida em encontro na OAB

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A Comissão dos Direitos Humanos da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Volta Redonda, promoveu na noite de quarta-feira, a Plenária Popular para discutir sobre a situação da Ocupação Dom Waldyr Calheiros, no bairro Belmonte. O encontro contou também com a participação do bispo Diocesano Dom Francisco Biasin e de representantes da Prefeitura, do Fórum Justiça, do Movimento pela Ética na Política (MEP), da Comissão de Posseiros, da CDH-OAB, do Fundo Comunitário (Furban-VR) e de outros movimentos. O Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) justificaram as ausências.

Os trabalhos foram conduzidos de forma participativa pelo presidente da OAB-VR, Alex Martins. Para ele, as palavras direitos humanos, função social da terra, respeito, direito a cidadania, transparência, diálogo e transparência marcaram o encontro, que teve duração de mais de duas horas. Ressaltou que, durante as discussões houve momento de bastante tensão, diante de evidências de desrespeito à dignidade das pessoas, em especial aos pobres.

José Maria da Silva, o Zezinho, informou que, convidado, em nome do MEP, participou da Audiência Pública, que teve como foco principal a função social da propriedade, em especial diante do embate entre a Prefeitura de Volta Redonda e posseiros da Ocupação Dom Waldyr Calheiros, ocorrido no início dessa semana.

“Pelo que nós presenciamos, depois de alguns encontros entre Poder Público e posseiros, a situação foi encaminhada para uma tratativa para que o caso seja solucionado, já que a  prefeitura tinha entrado com um processo de reintegração, mas diante das discussões, negociações e solidariedades de várias autoridades e segmentos, voltou atrás”, declarou Zezinho.

Zezinho explicou ainda que, a prefeitura assumiu o compromisso de recadastrar as cerca de 40 famílias e dar outros atendimentos assistenciais as mesmas. Enquanto isso fica suspenso o processo de reintegração de posse da terra, mas o diálogo vai permanecer, sendo que no próximo dia 7  será realizada mais uma rodada de negociação, também na sede da OAB-VR.

“Como o bispo Dom Waldyr, sigo a linha de sempre, a de garantir a ocupação e que as famílias permaneçam no local e o Estado garanta casa e moradia para essas famílias que serão cadastradas. “E mesmo assim, o processo de diálogo deve permanecer e, claro, sem a intervenção da PM e da GM”, relatou.

NOVO ENCONTRO

Além do cadastramento dos posseiros pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), até o dia 7, quando acontece nova reunião, foi firmado ainda o compromisso da suspensão do processo judicial e reintegração de posse, humanização e respeito à dignidade das pessoas, permanência dos posseiros no local e a segunda edição do ‘diálogo de trabalho’ no dia 7 com a presença de atores novos, como Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e outros. “O resultado da reunião foi positivo. Precisamos romper a ‘cultura da briga’ pela ‘cultura da paz”, declarou o presidente da OAB-VR, Alex Martins.

O Governo Municipal iria apresentar oficialmente na quarta-feira, 31, uma proposta para as famílias que estão, desde março de 2017, na área do Belmonte que está na Justiça sob convênio com governo estadual. Por isso, não pode ser dada outra utilidade a eles. O terreno seria destinado para a construção da Vila da Melhor Idade, que teve as obras paralisadas durante anos.