SUL FLUMINENSE
A direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac) comemorou nesta quinta-feira, 13, o desfecho considerado positivo para a categoria da reunião entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal Federal (STF) nas tratativas sobre a tabela do preço mínimo do frete. Diante da análise de legalidade ou inconstitucionalidade, o ministro Luiz Fux do STF havia vetado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizasse e multasse empresas que contratavam frete com valor abaixo da tabela, que seguia em vigor. No dia 6, o ministro Fux concedeu medida cautelar favorecendo o apelo da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o que provocou uma redução significativa no valor do frete em todo o país. Em virtude do prejuízo, os caminhoneiros realizaram mobilização no dia 10 parando o trânsito na Rodovia Presidente Dutra.
Nesta quarta-feira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça encaminhou o pedido ao ministro Fux para que reconsiderasse sua decisão. A resposta positiva valoriza a tabela do frete e o trabalho dos profissionais, segundo explica Francisco Wilde, presidente do Sinditac. “A AGU e o STF entendem que a discussão sobre a tabela do frete é alvo de avaliação do próximo governo, com o presidente-eleito Jair Bolsonaro. Com a ANTT retomando a fiscalização do valor do frete os caminhoneiros são valorizados. No Sul Fluminense vamos incentivar que a ANTT fiscalize os fretes das empresas CSN, Arcelormittal e Ambev. Com essas três como exemplo, as tendem a seguir as normas”, comenta Wilde.
Daqui a diante, o Sinditac pretende acompanhar os tramites dos acordos entre o governo federal e as lideranças sindicais. Há esperança de que o novo governo amplie o diálogo e avance na consolidação das causas dos caminhoneiros. “Tivemos uma vitória importante com o retorno da fiscalização da tabela do frete, agora os próximos passos serão de aguardar o governo Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, que se mostrou parceiro com a nossa causa”, comenta Francisco Wilde.
