Sinditac critica nova resolução da ANTT na tabela do frete

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SUL FLUMINENSE

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira, 18, a Resolução ANTT nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo aprovado após reunião da diretoria da Agência estabelecendo as regras gerais, da metodologia e dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A resolução entrará em vigor neste sábado, dia 20.

Para a direção do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Sul Fluminense (Sinditac), a resolução reduz o valor da tabela do piso mínimo e a categoria vai realizar mobilização em busca de apoio do governo federal contra a medida. “Essa resolução reduz em aproximadamente 20% o valor que recebemos por lei, através do piso mínimo do frete rodoviário. Isso vai baixar o preço do frete, não levaram em conta o custo de viagem do caminhoneiro, que é alto. Tivemos várias conversas e o custo alto não melhorou, não brigaram para baixar valor de pedágio e condição de viagem. Não tem condições do pessoal trabalhar com esses parâmetros e a insatisfação é geral. Não vamos ficar calados diante disso”, argumenta Francisco Wilde, presidente do Sinditac Sul Fluminense.

Ele não descarta atos de repúdio dos profissionais contra a resolução da ANTT. “Está unânime a insatisfação, o caminhoneiro não aguenta mais pagar tão caro pra trabalhar. Acreditamos que empresários do setor do agronegócios exerçam pressão contra a tabela do frete e alterações que prejudicam a classe tem acontecido. No Sul Fluminense temos empresa que não paga o frete, por exemplo. Vamos nos unir e buscar explicar a situação novamente ao governo federal”, frisa Wilde.

DECISÃO COLETIVA

Segundo a ANTT, a elaboração da nova resolução contou com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade. Durante a citada Audiência Pública foram recebidas aproximadamente 350 manifestações, que englobaram cerca de 500 contribuições específicas e que foram analisadas individualmente pela ANTT.

Parte das contribuições foi acatada e serviu de subsídio para aprimoramento da proposta submetida à Audiência Pública. A nova resolução tem como principais características: 11 categorias de carga; alteração do formato da tabela não sendo mais por faixas de distância, mas por meio da aplicação do coeficiente de carga e descarga (R$), do coeficiente de deslocamento (R$/km) e quilometragem percorrida para o transporte contratado; cálculo em R$/viagem; tabela para carga lotação; parâmetros de cálculo baseados em pesquisa de preços a nível nacional, para obtenção dos indicadores mercadológicos, e aplicação de questionário, para obtenção de parâmetros operacionais; inclusão do seguro do veículo e, tabela específica para contratação apenas de veículo trator.

REUNIÃO EM BRASÍLIA

Na segunda-feira, dia 22, uma comitiva formada por representantes de cinco sindicatos de várias regiões do país, inclusive o Sul Fluminense, estará em Brasília. A meta é fazer uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – em local e horário não confirmados até o momento. “A nossa região terá como representante o Nelson Junior, da Associação de Barra Mansa, que integra o Sinditac Sul Fluminense. Haverá membros do sindicato de São Paulo, Santa Catarina; Região Sul e também do Entorno de Brasília. Vamos pedir a manutenção das normas da própria tabela criada pelo governo. Estão retrocedendo ao que era antes. Desta forma, fica difícil um consenso”, argumenta Wilde, que através do Sinditac Sul Fluminense, com sede no bairro Conforto, em Volta Redonda, representa cerca de nove mil associados em 17 municípios.

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