PORTO REAL
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Maria da Glória Alves, procurou o A VOZ DA CIDADE, acompanhada do diretor jurídico, Rafael Correa de Brito, para reclamar da atual situação da categoria. De acordo com ela, os salários estão estagnados, há abuso de poder e assédio moral.
A sindicalista destaca que inúmeras reuniões são marcadas com o prefeito Ailton Marques (PDT), mas não há resultados. “Ele sempre nos recebe, mas nunca apresenta soluções. Disse que os salários iriam aumentar em 2019, junto com a arrecadação do município. A arrecadação subiu, mas os salários, nada. Sabemos que ele assumiu em meio a diversos problemas, mas o servidor não pode ficar no prejuízo”, cita.
Outro ponto apresentado por Glorinha é a contratação de terceirizados para as funções dos concursados. “Há um remanejamento de funcionários, os concursados saem de suas áreas originais, vão para outras; daí terceirizados são contratados para a função, recebendo mais. Como pode contratar um funcionário mais caro sendo que não há dinheiro para aumentar o salário do concursado?”, questiona.
Maria da Gloria Alves e Rafael de Brito relataram críticas à atual gestão municipal – Foto: Franciele Aleixo
O diretor jurídico, Rafael Correa de Brito, informa que o Portal da Transparência também não está funcionando. “O site simplesmente não funciona. Assim não há como fiscalizar o governo, o sindicato já não tem mais argumentos, o prefeito nos recebe, mas nunca há uma previsão para resolver tais demandas”, analisa.
Glorinha também fala das péssimas condições de trabalho nas Estações de Tratamento de Esgoto na cidade. “Não há Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), não há Equipamentos de Proteção Individual (EPI), inúmeros carros quebrados. Nossos funcionários estão trabalhando em condições desumanas, desmotivados. Até mesmo os terceirizados estão sofrendo com o corte de benefícios”, destaca a sindicalista.
GOVERNO RESSALTA REALIZAÇÕES PARA OS SERVIDORES
A reportagem do A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a Prefeitura de Porto Real, expondo as informações passadas pelo Sindicato dos Servidores. O governo municipal negou que os salários dos servidores estejam estagnados. “Em 2019, Porto Real foi uma das poucas Prefeituras do Estado do Rio que conseguiu fazer a correção salarial de 3,75%, de acordo com os índices de inflação. Comparativamente, é o município que paga os melhores salários da região para a grande maioria dos cargos concursados. É importante destacar também que o atual governo acabou com o atraso nos pagamentos dos salários, mesmo quando todas as rescisões trabalhistas pendentes de gestões anteriores. A política de valorização do servidor obedece rigorosamente o comportamento da arrecadação municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em havendo acréscimo na receita é intenção do municipal conceder aumento real de salário ainda em 2019”, informou.
Em relação à acusação de abuso de poder ou assédio moral, a prefeitura informou que não há nenhum registro de denúncia de assédio moral formalizada na atual gestão. “Sempre que procurada pelo Sindicato, a Secretaria Municipal de Administração orientou o Sindicato a protocolar uma denúncia junto à prefeitura para que os trâmites normais de apuração e eventual punição pudessem ser realizados. O governo atual tem total interesse em favorecer um ambiente digno e respeitoso entre todos os funcionários, sem perseguições ou injustiças”, argumenta.
TERCEIRIZADOS
A direção do Sindicato dos Servidores critica a contratação de funcionários terceirizados. Sobre isso, a gestão atual confirmou que a contratação de empresas de prestação de serviços é indispensável para o município, uma vez que não há profissionais concursados para todas as áreas de atividade da administração municipal. “No atual governo foi feito o primeiro concurso público depois de 12 anos e, de acordo com o comportamento da arrecadação, o município tem intenção de realizar outro concurso público em 2020. Cortar a prestação de serviços sem dispor de funcionários para substituí-los traria enorme prejuízo à população, sobretudo nas áreas da saúde e da educação”, argumenta citando ainda que, “além da reposição das perdas salariais de 2018, o município mantém convênio de plano de saúde para os servidores públicos, fornece vale alimentação para parte dos servidores e tem investido na melhoria das condições de trabalho, com a reforma de prédios públicos, renovação da frota de veículos e modernização dos equipamentos”.
Na questão sobre a rotina dos funcionários das ETEs, a prefeitura assegurou que o município oferece as condições básicas de segurança de trabalho para todos os funcionários. “Ainda assim se coloca à inteira disposição do Sindicato e de qualquer categoria de servidores para estabelecer novas rotinas e adquirir novos equipamentos para aumentar a segurança de trabalho”, frisa.
O governo informou que o site do Portal da Transparência segue ativo para consulta popular – Reprodução
TRANSPARÊNCIA
Sobre a inoperância do funcionamento do Portal da Transparência, crítica realizada pelo Sindicato dos Servidores, o governo municipal rebateu citando que a atual gestão é pioneira na inserção de dados da receita e despesas. “O Portal da Transparência do Município de Porto Real funciona normalmente no endereço www.portoreal.rj.gov.br. Na atual gestão, pela primeira vez na historia do município, foram inseridas informações gerais sobre receitas e despesas, licitações, folha de pagamento detalhada e nominal entre vários outros dados exigidos pela legislação”, informa.
Por fim, o governo declarou que continua de portas abertas para receber o Sindicato, como tem feito desde o inicio da gestão. “Administrar um município exige responsabilidade e, na medida da disponibilidade de recursos, a prefeitura continuará trabalhando para valorizar seus servidores”, finaliza a Prefeitura de Porto Real.
