Sindicato reivindica melhorias para Educação em Porto Real

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PORTO REAL

O Sindicato dos Funcionários Públicos de Porto Real pleiteia investimentos do governo municipal para a Educação. Na semana passada, durante o desfile cívico de aniversário de 24 anos do município, celebrado no dia 5, ocorreu uma manifestação pacifica de profissionais da Educação chamando a atenção das autoridades e moradores, munidos de faixas e cartazes, reivindicando melhoria na rede pública municipal.

Segundo Carlos Eduardo Cabral Costa, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, é preciso que a população acompanhe o apelo dos profissionais. “Os servidores querem o cumprimento do plano de cargos e salários, da lei de um terço da carga horária. Tivemos várias negociações com o governo desde 2018 e este ao pacífico da Educação reforça a necessidade de investimentos”, frisa o sindicalista.

Os profissionais tiveram o anseio de chamar a atenção dos moradores e pedir melhorias ao governo

As principais reivindicações são: Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação, elaborado pela comissão de base da categoria; Pagamento adequado da Gratificação para o Desenvolvimento Educacional de Porto Real (GIDEP) e inclusão dos Segmentos da Educação Infantil, Educação Especial excluídos na atual gestão e sem ações para que sejam contemplados; Aumento salarial real; Pagamento de vantagem pecuniária (percentual por formação) para parte dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino; Cumprimento de 1/3 da Carga horária para planejamento como prevê a lei; Transparência nas Eleições do Conselho Municipal de Educação e Eleições de Diretores; Cumprimento do Plano Municipal de Educação que carrega a maioria das metas sem efetivação; Material em quantidade e qualidade nas escolas de acordo com o segmento e modalidade; Manutenção do Plano de Saúde sem desconto para os servidores efetivos. “É importante frisar que o ato dos servidores da Educação e apoiado pelo Sindicato dos Funcionários não teve vinculação político-partidária. Esperamos que ações concretas possam ocorrer”, afirma Carlos Costa, lembrando que o manifesto teve ainda a colaboração do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

INVESTIMENTOS E REFORÇO SALARIAL

Procurada pela reportagem do A VOZ DA CIDADE sobre o ato da Educação, a Prefeitura de Porto Real informou que a atual gestão retomou a política de reposição da inflação, efetivada nos dois últimos anos. “Aumento real de salário é uma meta perseguida pela administração, mas que ainda não foi possível atingir em função da variação na arrecadação do município. Hoje a Prefeitura trabalha com menos de 40% do que arrecadava em 2013, mesmo assim mantém compromissos em dia com o funcionalismo. Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Porto Real pagou mais de R$ 180 mil em vantagens pecuniárias atrasadas para professores. É intenção de a prefeitura enviar ainda este ano à Câmara Municipal a extensão deste benefício aos pedagogos, que não são contemplados pela legislação municipal vigente”, frisa o governo.

A prefeitura ressaltou ainda que sobre o pagamento do Gidep aos servidores da Educação que fazem jus ao benefício será realizado dentro do presente exercício. E que prática comum em outros município, a eleição para o Conselho Municipal de Educação será realizada pela primeira vez em Porto Real. “Os procedimentos estão sendo debatidos, ouvindo as contribuições da Câmara de Vereadores, dos profissionais de ensino e da sociedade organizada. Na atual gestão foram realizadas eleições pela primeira vez para o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb e para o CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Hoje em dia, a eleição de Diretores das Escolas é acompanhada por uma comissão de funcionários concursados com representação de todas as unidades de ensino, garantido total lisura e transparência ao processo”, informa o governo.

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

A Prefeitura de Porto Real explicou ainda que todas as unidades de ensino recebem recursos diretamente do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) do Governo Federal, mas, ainda assim a prefeitura fornece grande quantidade de material para todas as unidades como complementação, além do kit para os estudantes, com caderno, lápis, caneta etc… “Em 2020 será oferecido também para os alunos a partir da pré-escola. Nos últimos anos foram instalados bebedouros, quadros brancos, serviço de fotocópia, além da reforma de quatro unidades de ensino. Nesta semana está sendo feita a instalação de ar condicionado nas creches, adquiridos pelo município. Como poucos municípios no estado do Rio, Porto Real oferece plano de saúde a todos o funcionalismo público. A administração municipal está realizando licitação para a manutenção deste serviço, adequada à realidade do município”, finaliza o governo.

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