Sindicato registra queixa crime contra prefeito e secretário de Fazenda por apropriação indébita

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VOLTA REDONDA

A direção do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município (SFPM-VR) esteve terça-feira, 10, na 93ª Delegacia de Polícia (DP) onde fez uma denúncia formal contra o prefeito Samuca Silva e o secretário Municipal de Fazenda, Fabiano Vieira. Ambos são acusados de apropriação indébita do dinheiro dos funcionários, já que segundo sindicalistas e os próprios servidores, os valores são descontados, mas não estão sendo repassados às entidades que prestam serviços ao funcionalismo, como a Associação dos Servidores Municipais (Asvre) e o próprio sindicato, quando o desconto é feito dos sindicalizados.

Segundo consta no documento apresentado na 93ª DP, que o sindicato deveria receber todos os meses os valores descontados na folha de pagamento pela prefeitura, que fica responsável por repassar os valores à entidade sindical, que serão utilizados para atender a categoria e ainda pagar os vários convênios assumidos.

Acima, o comunicado realizado pela diretoria aos servidores municipais – Foto: Reprodução

DESDE JULHO VALOR É DESCONTADO DOS SERVIDORES E NÃO REPASSADO

No documento apresentado à Polícia Civil, o sindicato explica ainda que, desde julho deste ano o dinheiro descontado dos servidores não é repassado. Consta também no documento denúncia que o sindicato quanto tem o servidor como associado envia relatório mensal ao Governo Municipal para que o desconto seja realizado no contracheque por consignação.

Ainda de acordo com sindicato, desde julho deste ano até o momento vem efetuando os descontos da Asvre, mas deixa de efetuar o repasse dos valores ao sindicato. “Neste período, o município, que tem sua gerência financeira efetivada pelo Secretário de Fazenda e o prefeito não vem efetuando o repasse dos valores descontados para o sindicato”, consta em um trecho da denúncia.

Para finalizar o documento, o sindicato solicita abertura de investigação por suspeitas de apropriação indébita e para saber a destinação do dinheiro. Declara ainda que, por não estar recebendo o repasse, a direção do sindicato decidiu suspender a emissão das guias de convênio, como as guias médicas, entre elas as da Asvre.

 OFÍCIOS NÃO FORAM RESPONDIDOS

Na conclusão do documento, o sindicato informa que já enviou vários ofícios aos denunciados informando a situação e pedindo providências, mas não obteve êxito. Por isso, solicita a abertura do inquérito policial para apurar a responsabilidade do prefeito e do secretário determinando a intimação dos dois, a fim de responder em presente pedido e posteriormente ser processado e condenado pelo crime de apropriação indébita na forma da legislação invocada. “Agindo assim estará dando a mais alta salutar Justiça”, conclui o documento, assinado pelo advogado representante do sindicato, Victor Jácomo da Silva.

Enquanto isso, alguns dos servidores prejudicados vêm denunciado por meio das redes sociais. Outros reclamam, mas ainda têm medo de represália. Muitos estão ficando cientes do que está ocorrendo somente quando necessitam de atendimento das entidades que oferecem serviços a eles, como a Asvre. “Somente na semana passada fiquei sabendo desse absurdo. É triste, você trabalhar duro, ganhar pouco, ter um valor significativo descontado do salário e na hora que precisa de atendimento médico ficar sabendo que o valor descontado não foi repassado. Muito triste”, queixou-se uma servidora. Outro servidor declarou que está prestes a ser preso, pois o valor que paga de pensão, há dois meses, é descontado, mas não repassado. “A que ponto chegamos. Sem comentários. Só queremos justiça, mas como estamos no Brasil, a esperança é pouca”, lamentou o servidor.

ASVRE CONFIRMA

O fato denunciado pelo sindicato foi confirmado em nota pela direção da Associação dos Servidores de Volta Redonda. Conforme a nota,

o prefeito há dois meses desconta um percentual dos salários dos servidores, mas não está repassados à associação. Informa que entre outubro e novembro o dinheiro não foi repassado. Clínicas médicas e lojistas conveniados com a Asvre confirmaram a denúncia. Como a Asvre não recebeu da prefeitura, não teve como pagar os conveniados pelos serviços disponíveis.

A Prefeitura de Volta Redonda foi procurada para falar sobre o assunto, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

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