RESENDE
Os servidores municipais participam nesta sexta-feira, dia 8, do segundo dia do treinamento sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Controladoria Geral. A iniciativa faz parte do Plano Anual de Capacitação do Servidor, que foi teve início ontem. O treinamento será realizado a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.
Com o tema “Os aspectos gerais da nova lei de licitação, de n°14.133/2021”, a capacitação será ministrada pelo professor Eduardo Guimarães, servidor licenciado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O professor já trabalhou como assessor-chefe de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O treinamento será destinado aos servidores que atuam na etapa de planejamento das contratações e compras governamentais.
Durante o encontro serão abordados os aspectos teóricos e práticos do regulamento e a elaboração dos documentos que integram a etapa de planejamento. “A nova lei de licitação que será discutida no encontro reforça a importância do planejamento dos gastos e da responsabilidade da alta administração nas compras governamentais”, comentou o controlador geral do município, João Paulo Perez dos Anjos.
João Paulo destaca que este treinamento de dois dias faz parte do Plano Anual de Capacitação, que é importante para a execução de uma prática administrativa de qualidade. O Plano Anual de Capacitação do Servidor está relacionado com a Política de Obtenção de Resultados da atual gestão, que tem como pilares estruturantes a capacitação técnica dos servidores, o planejamento das contratações, a gestão de riscos, a transparência e a ética administrativa. Esse conjunto de fatores aumentam a eficiência da máquina pública e asseguram que os recursos públicos cheguem até a população através de produtos e serviços de qualidade. “A agenda de boas práticas administrativas também contará com outras medidas, como a implantação do Código de Ética e Integridade do Servidor, que está em fase de conclusão”, disse o controlador. Ele ainda lembrou que desde o início da atual gestão, em 2017, o município vem transformando o cenário da administração pública, gerando resultados positivos e servindo de exemplo para outros municípios do país. “Vale destacar que Resende participa de grandes programas nacionais que ajudam a explicar o nível de qualidade da atual gestão, com destaque para o Programa Time Brasil, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que conta com representantes do Ministério Público, Tribunais de Contas e diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, explicou João Paulo.
