Até o início do próximo ano os empreendedores de Itatiaia que buscarem formalizar uma atividade sem risco terão uma forma mais rápida para obter o alvará de funcionamento da empresa. A prefeitura está em processo de implantação do Alvará Online que permitirá que o documento seja solicitado diretamente pela internet. Desde agosto, 12 servidores municipais estão participando de um curso de capacitação ministrado por técnicos do Sebrae/RJ para trabalhar como o novo sistema.
A capacitação está prevista para ser concluída em dezembro. A série de encontros que acontece uma vez por semana é realizado no Centro de Qualificação e Formação Profissional, na Vila Odete.
No treinamento, os servidores de cada setor envolvido no novo processo estão aprendendo todo o passo a passo do sistema para dar início ao trabalho de desburocratização e estruturação do município.
Segundo o consultor de Políticas Públicas do Sebrae, Carlos Magno, a partir da implantação todas as atividades sem risco terão um processo rápido, pois não será mais necessário tramitar em todas as secretarias, a análise será realizada diretamente pela Secretaria de Fazenda. “Existem as atividades de baixo, médio e alto grau de risco. As atividades de baixo grau de risco tramitarão mais rápido e poderão ser liberadas dentro de poucos dias”, explica o consultor, acrescentando que as atividades de médio e alto risco passarão pela avaliação das secretarias. “Mas o interessado além de poder abrir o seu processo diretamente pela internet, também poderá acompanhar o seu pedido a qualquer momento e de onde estiver”, garante.
Por meio do Alvará Online, o cidadão poderá solicitar a abertura de uma empresa preenchendo todos os dados direto no site da Prefeitura no endereço www.itatiaia.rj.gov.br. Para isso é necessário que o interessado reúna todos os documentos necessários e envie de forma digital dentro do prazo.
De acordo com o Sebrae, todo o procedimento será realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que tem a finalidade de desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos, dentre eles, a própria Junta Comercial, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda Estadual, a Receita Federal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Vigilância Sanitária do Estado e a prefeitura.
De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Sales a conclusão dos trabalhos está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro. “No próximo dia 14 de novembro teremos a integração das Secretarias, em seguida, no dia 21 será feita a homologação dos processos e no dia 12 de dezembro a conclusão dos trabalhos. A implantação do Alvará online é importante porque tem como objetivo desburocratizar e agilizar o serviço de emissão de alvarás, o que facilita a abertura de empresas e consequentemente ajuda no aumento da receita e ainda na geração de empregos”, finalizou o secretário.04
