ITATIAIA
Embora a paralisação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Itatiaia) não tenha conseguido atingir a adesão total como era esperado, segue nesta terça-feira, dia 29, a greve dos profissionais de educação do município. A suspensão de 48 horas, teve início na manhã de segunda-feira, dia 28, quando os servidores realizaram um Ato Público contra a administração municipal que não estaria atendendo a pauta de reivindicação da categoria. O Ato Público aconteceu na Praça Mariana Rocha Leão, em frente à Prefeitura de Itatiaia, no Centro da cidade.
Profissionais da Educação fizeram Ato Público na praça em frente à Prefeitura de Itatiaia-Divulgação
Segundo o coordenador do Sepe, Adriano dos Santos, os servidores estão reivindicando constam oito itens importantes. Entre eles, revogação do decreto de corte (suspensão) de gratificações e outros benefícios dos concursados e devolução do que foi descontado; aumento real dos salários; reajuste do cartão alimentação para R$ 400; ampliação do auxílio transporte para todos e do pagamento do difícil acesso; concessão e/ou pagamento em pecúnia da licença prêmio; aplicação do percentual de 33,26% ao piso do magistério determinado pelo MEC e a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (magistério e funcionários administrativos de escolas e creches) e do Plano de Carreira dos funcionários de outras secretarias com enquadramento das carreiras ainda esse ano. “Faça chuva ou faça sol, ninguém solta a mão de ninguém, Educadores, magistério e funcionários, estamos na praça para exigir respeito e a valorização merecida”, disse Adriano.
Santos ainda informou que a adesão à paralisação alcançou apenas 30% da categoria. Segundo ele, a paralisação não contou com a participação do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia. “Nós defendemos a greve de 48 horas porque estamos dando prosseguimento a lógica que seguimos no início do ano. A paralisação do dia 6 de junho foi de advertência de que se o governo não tomasse medidas concretas de valorizar o funcionário público, nos continuaríamos o estado de greve, cobrando o governo e caso ele não cumprisse a greve poderia voltar. A gente aguardava o governo dar a resposta sobre o aumento salarial, o Cartão Vale Alimentação que reivindicamos aumento para R$ 400 como foi a Câmara Municipal, a ampliação do auxílio transporte para todos com 100% de pagamento para quem mora em Itatiaia e municípios vizinhos e 80% para quem mora além desses limites. O governo mais uma vez decepcionou e disse que não tem dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Nós decidimos coerentemente pela greve”, disparou o coordenador, informando que a direção do Sindicato do Funcionalismo alega que não estava no chamamento.
Paralisação continua nesta terça-feira, com uma assembleia na Praça e protesto em frente à Câmara Municipal-Divulgação
De acordo com a presidente do Sindicato do Funcionários Públicos do Município de Itatiaia, Terezinha das Dores Barbosa, não foi possível aderir à paralisação por conta das normas do Estatuto do Sindicato. “O artigo 19 do Sindicato diz que as assembleias só poderão tratar dos assuntos para os quais for convocada e será instalada pela diretoria executiva que solicitará ao plenário a indicação de um associado para dirigi-la. Podendo a escolha recair sobre o próprio presidente. Quer dizer a assembleia só pode tratar do assunto que for convocada. Ele tem que fazer a convocação e o Sepe não fez na convocação do dia 11 de agosto. Ela não estava clara. Não tem convocação para votação de greve. Tinha que ter, embora a gente estivesse em estado de greve. Não tem como fugir. Senão vou estar fora da lei”, explicou a presidente, frisando que não é contra o Sepe. É a favor da greve, porém não agora, precisa ser feito dentro da lei.
A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Educação, informa que as aulas aconteceram normalmente, nesta segunda-feira (28) em todas as unidades escolares da rede municipal e que nesta terça-feira (29) as aulas também serão mantidas.
PREEITURA CONSTATA 5% DE FALTAS
De acordo com a Secretaria de Educação, nesta segunda-feira, foi constatado 5% de falta no quadro de funcionários.
Em nota oficial enviada, a Prefeitura de Itatiaia reforça que mantém o diálogo e segue aberta às solicitações do Sindicato e que o Governo Municipal vem tratando do assunto com muita atenção e responsabilidade, com objetivo de atender as reivindicações considerando o amparo legal e a previsão orçamentária.
Em relação às reivindicações, a Prefeitura afirma que sobre o Plano de Cargos e Salário dos Servidores, a Prefeitura destaca que foi publicado no Boletim Oficial do dia 02 de agosto, o decreto 4310/23, que institui a Comissão Interna Multidisciplinar para elaboração do Plano de Carreira e que desde então estão sendo realizadas reuniões constantes com a equipe.
Já em relação à inclusão dos profissionais da educação da Vila Esperança na Lei de Difícil Acesso e à reivindicação sobre Auxílio Transporte, a administração municipal informa que tem processos abertos e que estão em andamento.
