VOLTA REDONDA
Os 30 anos da Constituição Federal serão comemorados em um grande evento jurídico a ser realizado nesta sexta-feira e sábado, dias 14 e 15, no Cine Nove de Abril. Será uma oportunidade para pessoas ligadas a área jurídica ou não poderem assistir palestras com autoridades do Judiciário, Exército Brasileiro, Polícia Federal e Ministério Público Militar da União. Serão ao todo dez palestras, dentre elas de autoridades ligadas a operação ‘Lava Jato’, como juiz federal Marcelo Bretas, o procurador da República Deltan Dallagnol, e o desembargador federal Abel Gomes.
A realização do Seminário Jurídico é o do Instituto de Liberdades Públicas e Ensino Jurídico Paulo Rangel. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, falou ao A VOZ DA CIDADE a respeito do evento. Disse que o objetivo principal não é apenas discutir o Brasil dos últimos 30 anos, mas também repensar o país para os próximos anos. Em 2016 ele também realizou um grande evento jurídico em Barra Mansa e declarou que a região foi escolhida mais uma vez por ter uma envergadura intelectual, de interesse, até maior do que a cidade do Rio de Janeiro. Ele espera, portanto, que os 1,1 mil lugares do Cine Nove de Abril sejam preenchidos. Até o momento mais de 700 pessoas já se inscreveram da região, do Rio e até de outros estados.
Diversas áreas do Direito serão abordadas no seminário. “Vamos elencar o que conseguimos nos últimos 30 anos, o que deixamos de fazer e o que temos que fazer”, contou o organizador.
A abertura será nesta sexta-feira às 17h30min com entrega de credenciais. Às 19 horas acontece a abertura oficial. A primeira palestra será com Richard Nunes, general da divisão – secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que falará sobre “Segurança Pública: um desafio de toda a sociedade”. Às 20h30min será a vez do desembargador, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Santos de Oliveira, que ministrará palestra sobre o “Exercício da Democracia”.
No sábado, dia 15, o evento será aberto às 8 horas. A primeira palestra será às 9 horas como tema “A intervenção federal e a garantia da lei e da ordem”, ministrada pelo promotor do Ministério Público Militar da União, Fernando Teles. Em seguida, às 9h50min, o juiz Alexandre Abrahão falará sobre “Guerra Irregular x Segurança Pública”. Às 10h40min a palestra “A corrupção sistêmica e endógena” será ministrada pelo juiz federal Marcelo Bretas.
Às 13h45min as palestras retornam. A delegada da Polícia Federal, Paula Mary, falará sobre o combate ao crime de pedofilia. Às 14h35min será a vez do desembargador federal Abel Gomes falar a respeito dos “Vinte anos da lei de lavagem de dinheiro”. O procurador de Justiça do estado, José Maria Leoni ministrará palestra às 15h25min a respeito de “União estável no ordenamento jurídico brasileiro”.
Às 16h45min o desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Rangel, falará sobre “O processo criminal dos réus escravos e a atual morte de jovens negros no Brasil: a guerra continua”. Fechando o evento, às 17h40min, o procurador da República, Deltan Dallagnol falará sobre “A sociedade contra a corrupção”.
BRASIL PÓS LAVA JATO
Com três integrantes da Lava Jato na lista dos palestrantes, Paulo Rangel afirma que historicamente falando, o Brasil vai vivenciar um período de estudo da história dividido entre o antes e depois da operação. “Antes tínhamos pretos, pobres e prostitutas na cadeia e hoje vemos políticos, empresários respondendo pelos seus crimes. Ainda não será após essa eleição que os resultados vão aparecer, mas estamos amadurecendo nesse quesito limpeza. O pleito eleitoral será importante para as pessoas decidirem que país querem, mas a mudança será gradual”, afirmou.
MISSÃO DIVINA
Paulo Rangel falará em sua palestra sobre o processo criminal dos réus escravos fazendo um paralelo a atual morte dos jovens negros no Brasil. “É uma missão divina a que me foi confiada e que tenho feito é mostrar o morticídio da comunidade negra no século 21, igual ao que aconteceu no século 19, durante o império brasileiro em que tínhamos leis autorizando a matança de escravos”, lembrou.
A respeito de números diz que segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, dos jovens de 14 a 29 anos que foram assassinados no país, 73% são negros. Para o desembargador, a solução para isso seria o maciço investimento na educação. “Isso depende de vontade política, um governo que assuma o poder imbuído desse espírito que isso deve ser política de estado e não de governo”, declarou.
INSCRIÇÃO
Para participar do seminário 30 anos da Constituição, o interessado precisa se inscrever no site www.seminariojuridico.com.br. O valor é R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia – para estudantes e idosos).
