SUL FLUMINENSE
Nesta quarta-feira,14, foi publicada no Diário Oficial a terceira resolução da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) que diz respeito a situação do ano letivo dos alunos da rede estadual de ensino. Diferente dos outros anos, 2020 não será dividido por bimestres, mas um bloco único, o chamado “Ciclo de Aprendizagem”, que teve início em fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro. Sendo definido também que, os alunos que participarem do processo avaliativo não deverão ser reprovados, independentemente do valor de suas notas.
A Seeduc, responsável por organizar e reestruturar o atual ano letivo em todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual estabeleceu também que, as unidades escolares deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto e ou presencial, com atenção redobrada aos estudantes em situação de potencial abandono. Ou seja, os jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e não retornaram às atividades presenciais.
Ficou definido, que ao invés das avaliações bimestrais, os alunos serão avaliados pelo “Ciclo de Aprendizagem”, um bloco único no qual os estudantes serão avaliados com apenas uma nota (de zero a dez), por matéria, considerando todas as atividades realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, ou pelas plataformas virtuais como, no Google Classroom, videoaulas, ou por meio das apostilas.
O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo de Cooperação Técnica com o CEDERJ, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, com material impresso autoinstrucional. Já os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso autoinstrucional) ou pelo ensino presencial, que começa no dia 19 de outubro.
De acordo com o secretário de Educação, Comte Bittencourt, as escolas estarão focadas em restabelecer o vínculo com esses estudantes. “Estaremos trabalhando com a política do nenhum aluno a menos, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de busca ativa daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social para resgatá-los nesse ano e no próximo”, disse, acrescentando que os professores terão autonomia para avaliar seus alunos.
“Levando em consideração tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020, os professores terão autonomia para avaliar seus alunos. Mas, em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais”, afirmou.
PREVISÃO
A previsão da Secretaria de Educação é colocar em prática, no ano que vem, o chamado “Continuum Escolar”, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que prevê atividades extras, incluindo remotas, dobrando o conteúdo para dar conta do que foi perdido durante a pandemia de Covid-19. A Seeduc também está preparando uma opção de reforço aos alunos de terminalidade do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos.
Se mesmo assim, não for possível acessar o aluno, a Seeduc irá oferecer a possibilidade para que esse jovem permaneça, em 2021, na mesma série/fase/ano/módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.