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Um auxílio para reforçar, por meio de emendas parlamentares, o orçamento da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), foi solicitado pelo secretário Pedro Fernandes, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira. Ele disse que o orçamento da pasta está diminuindo a cada ano. Citou que de 2004 a 2019, a Educação perdeu 18% dos recursos destinados.
O secretário lembrou que a Constituição Federal garante a destinação de 25% do orçamento do estado para a área da educação, porém, informou que esse montante é dividido entre as três universidades do Estado, Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase), Fundação Cecierj e a Seeduc. “Dessas pastas, a secretaria foi a que teve a maior redução dos repasses nos últimos anos. Precisamos reverter esse cenário. Em 2004 a Seeduc detinha 78% do orçamento destinado a função e atualmente temos apenas 60%. Essa é uma queda muito significativa e que está afetando muito a qualidade na oferta de ensino dos alunos”, justificou o secretário.
O deputado Rodrigo Bacellar (SDD), que presidiu a sessão, afirmou que levará a demanda ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rodrigo Amorim (PSL) e pedirá aos deputados uma atenção maior na apresentação de emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votado até dezembro. “Temos que somar forças para conseguir atender essa demanda. É preciso estudar a peça orçamentária e analisar como alocar verbas para a Seeduc. Mas também é preciso pressionar o Parlamento Federal para que eles também apresentem emendas para a educação do estado fluminense e enviem investimento para o Rio”, disse Bacellar.
Projetos para 2020
Com esse reforço orçamentário, o secretário Pedro Fernandes esclareceu que será possível inaugurar em 2020 45 novas escolas da rede pública, aumentar a oferta gratuita de uniformes e ampliar o número de profissionais especializados em saúde mental. “Essas são medidas que iriam melhorar muito a qualidade do ensino. Só temos oito psicólogos na rede e o índice de alunos que têm cometido suicídio é altíssimo. Esse é um dado alarmante e, por isso, precisamos de mais profissionais da área”, argumentou Fernandes.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini (PSol) e Sérgio Fernandes (PDT).
