NOVA IORQUE
Em encontro realizado pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que “crianças com menos de 18 anos constituem mais de 50% da população da maioria dos países afetados pela guerra e estão entre as mais vulneráveis, incapazes de se proteger de seu impacto”.
O chefe da ONU observou que “cerca de 250 milhões de crianças vivem em países afetados por conflitos.” A sessão coincidiu o Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, marcado em 12 de fevereiro.
Orientações
Na reunião estiveram o rei Philippe e a rainha Mathilde da Bélgica, o comissário da Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, e a presidente do Conselho Consultivo da ONG Watchlist sobre Crianças e Conflitos Armados, Jo Becker. Um dos destaques foi à integração da proteção de crianças em processos de paz.
Ao apresentar ao conselho a Orientação Prática para Mediadores para a Proteção de Crianças em Situações de Conflito Armado, horas antes de ser lançada, Guterres afirmou que “as crianças simplesmente não têm papel em conflitos”.
O secretário-geral explicou que o guia reconhece “que as necessidades e os direitos das crianças devem ser considerados durante todas as fases do conflito, desde os esforços de prevenção à mediação e recuperação, passando pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo”.
O material apresenta experiências de diversos contextos que trouxeram resultados tangíveis para meninos e meninas afetados. Entre os casos apresentados estão Colômbia, Sudão do Sul e Nepal, retratando a libertação de forças ou grupos armados e a reintegração na vida civil.
Para Guterres, a orientação é o próximo passo na estratégia de “colocar as crianças no centro dos esforços de proteção, construção da paz e prevenção”.
Sudão do Sul
O chefe da ONU citou o caso do Sudão do Sul como exemplo de como “a proteção das crianças pode unir as partes em conflito e criar confiança e paz”. Guterres mencionou a assinatura de um acordo de paz na semana passada pelas partes envolvidas, que incluiu “um plano de ação conjunto abrangente para a proteção de crianças com as Nações Unidas.”
Para Guterres, “isso ocorre em um momento crucial para o Sudão do Sul e tem potencial para criar confiança entre as partes no contexto de um processo de paz que enfrenta muitos obstáculos.”
Campanhas
O chefe da ONU lembrou ainda que campanhas como ‘Crianças, não soldados’ e a nova iniciativa ‘Aja para proteger’ ajudaram “a gerar um consenso global de que as crianças nunca devem ser usadas em conflito.” Ele observou, que, no entanto, “apesar desses esforços, os números de violações graves contra crianças em conflito continuam aumentando”.
Para o secretário-geral, este “é o resultado de confrontos contínuos e agravados e um desprezo vergonhoso pelas vidas civis.” Guterres fez um apelo para que todos os Estados-membros tomem medidas concretas “para priorizar a proteção das crianças afetadas por conflitos nos níveis nacional, regional e global”. Guterres enfatizou que todos devem fazer mais em prol dos menores nessas situações.
* Silas Avila Jr – Editor Internacional
