BARRA MANSA
Ao ver obras sendo realizadas pela cidade, nas Praças da Matriz e Palácio Barão de Guapy, por exemplo, muitas pessoas estão questionando o porquê da prefeitura se concentrar em melhorias de praças e não em tampar buracos das ruas ou investir em saúde e educação. A explicação é simples. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Jorge Melhem, os recursos são federais e precisam ser utilizados para tais obras. Ele esclareceu que os recursos estão enquadrados em um decreto federal de restos a pagam e haviam sido contratados em 2015, pela administração anterior. Essa medida obriga a prefeitura a entregar uma medição do andamento das obras até o final deste mês, ou pode perder os recursos. No pacote está ainda a reforma da quadra de esportes no bairro Colônia Santo Antônio.
A respeito das obras, o secretário esclareceu que a revitalização da Praça da Matriz faz parte de um convênio entre a prefeitura e o Ministério do Turismo. O valor inicial estimado era de R$ 390.919,98. A Construtora Leal VR Eireli arrematou a obra por um total de R$ 282.930,62. O saldo final representa uma economia de R$ 107.989,36. Já a reforma do Palácio Barão de Guapy partiu de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, por meio de emenda parlamentar da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). O valor inicial estimado era R$ 1.462.926,21. A Plenaplan Construtora arrematou a obra por um total de R$ 1.082.301,46. O saldo final representa uma economia de R$ 380.624,75.
Já sobre a obra do bairro Colônia, o recurso foi obtido por emenda parlamentar do deputado federal Alexandre Serfiotis (PMDB), em parceria com o Ministério dos Esportes. Mais uma vez teve economia. O valor inicial previsto no projeto era de mais de R$ 752 mil, mas as obras serão executadas por um pouco mais de R$ 557 mil.
E o fato dos recursos terem sido adquiridos por meio de emenda parlamentar ou da União, segundo o secretário, faz com que eles não possam ser utilizados para outros serviços. “É importante esclarecer a população que existe um decreto federal que nos obriga o início das reformas e a entregar a medição do andamento das obras até o dia 30 de novembro para a Caixa Econômica Federal. Essas verbas são específicas para estas obras e não poderiam aplicadas em outras áreas como saúde, educação, por exemplo”, explica.
Perda de recursos pode causar prejuízos à economia
Jorge Melhem argumenta que perder esses recursos poderiam gerar prejuízos à economia de Barra Mansa. Segundo ele, a garantia desse decreto é que a cidade não lance mão dos recursos próprios para concluir a obra, sem interferir nos recursos destinados no orçamento para atendimento de questões básicas como saúde e educação. Ele completou ainda dizendo que as obras fazem parte do processo de urbanização e desenvolvimento do município, cujas inaugurações serão em 2018.
“Revitalizar equipamentos públicos e muito visitados como a Praça da Matriz e o Palácio Barão de Guapy consolida e destaca esses espaços culturais da cidade. E a reforma da Praça da Colônia agrega valor cultural e gera movimentação, integrando assim a população dos bairros ao redor”, afirmou o secretário, informando ainda que novas obras serão iniciadas nos próximos meses. Citou dois ginásios esportivos, um no bairro Santa Rosa (primeiro capaz de receber competições de acordo com normas internacionais) e outro no Boa Vista.
BARRA MANSA SE DESTACANDO
Para o secretário, a cidade está se destacando no estado mesmo com a baixa capacidade de investimento por conta da crise financeira. “Temos nos esforçado em reunir recursos federais para iniciar um processo de urbanização e o prefeito Rodrigo Drable tem sido uma peça fundamental para a realização desse projeto, porque graças ao esforço e disponibilidade, ele tem atuado em Brasília juntos aos Ministérios e deputados buscando verbas para a cidade. E isso é excelente, pois o município passa a dispor de recursos que ele não teria e que podem mudar o cenário de Barra Mansa”, completou.
