RESENDE
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo registrou em janeiro o total de 82 alvarás emitidos. O documento é emitido no município com o prazo médio de três dias, segundo dados da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia (Copacop). O cálculo abrange a emissão de alvarás licenciados e não licenciados, o que distinguem empresas em seus variados segmentos de atuação.
Os alvarás licenciados são aqueles destinados para empresas cujo ramo de atividade requer além da permissão municipal, a autorização de órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Nestes casos, todo o processo pode demorar até um mês. Os alvarás chamados de não licenciados, são aqueles destinados para empresas que necessitam apenas da autorização da prefeitura, e podem ser gerados, em alguns casos, no mesmo dia da entrada da documentação.
O Copacop analisa a solicitação de aberturas de empresas tanto para pessoas vinculadas ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI), em parceria com o Sebrae Rio, quanto para a abertura de micro empresas (ME).
Somente em janeiro foram contabilizados 82 processos de aberturas de empresas
Segundo a Prefeitura de Resende, a emissão beneficia uma grande variedade de atividades, listada no Portal do Empreendedor e Secretaria de Fazenda como Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entre as várias atividades constam a de vendedor ambulante, cabeleireiro, manicure, pedicure, costureira, alfaiate, artesão, chaveiro, comerciante, digitador, marceneiro, entre outros.
Segundo o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz, a atual gestão da Prefeitura vem buscando maneiras de desburocratizar e facilitar cada vez mais a vida do empreendedor. “Uma das formas encontradas para reforçar essa intenção é a utilização da tecnologia na emissão de alvarás. E tudo indica que no segundo semestre de 2019 o empreendedor poderá conseguir a documentação para os alvarás licenciados também de forma on-line, sem sair de casa”, afirma.
