PORTO REAL
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do município vai abrir, na próxima segunda-feira, dia 23, o processo rematrícula para o ano letivo de 2024. A renovação vai acontecer até o dia 30 de novembro em todas as unidades de ensino, onde os pais e responsáveis deverão comparecer nos horários de funcionamento das escolas.
Já o processo de matrícula de novos estudantes só será iniciado no dia 8 de janeiro de 2024. O procedimento vai atender os estudantes dos níveis do Berçário (de quatro a 11 meses); Maternal I (um ano); Maternal II (dois anos); Maternal III (três anos); Pré-Escolar I; Pré-Escolar II; 1º e 6º Ano do Ensino Fundamental. Em relação aos estudantes que desejam ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), existem duas condições: para o Ensino Fundamental o aluno deve ter a idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 5 de fevereiro de 2024. Para o Ensino Médio o aluno deve ter 18 anos completos ou a completar, até o dia 5 de fevereiro de 2024.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
Segundo a Secretaria de Educação, no ato da inscrição é obrigatório que os responsáveis apresentem documentos. Entre eles, cópias da Certidão de Nascimento ou de Casamento, CPF e da Carteira de Identidade do responsável (para menores de idade) e do aluno; Cartão de Vacina para menores, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela, família substituta e outros; além da Declaração de Transferência; Histórico Escolar; Certificado de Alistamento Militar (para estudante do sexo masculino maior de 18 anos); Número de Identificação Social (NIS) -se beneficiário de Programa de transferência de renda-; documento comprobatório da emancipação (se for o caso); informação quanto a numeração de peças de vestuário para fins de distribuição de uniforme escolar.
