VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Volta Redonda realizou nesta semana, no Teatro Maestro Franklin, da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre), uma reunião com a direção de todas as unidades de ensino da Rede Municipal. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a utilização dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos diversos projetos inseridos no Programa PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas).
De acordo com a SME, os profissionais também foram orientados sobre gastos para que sejam feitos de forma eficiente e nos prazos determinados, o que fará com que as escolas tenham condição de receber mais recursos.
“A Educação está em constante processo de atualizações dos profissionais e essa reunião vai ajudar a tornar o serviço prestado cada vez melhor para nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Julio Cyrne.
A secretaria de Educação também disponibilizou uma assessoria técnica que ficará à disposição das equipes diretivas das unidades de ensino, para oferecer o suporte necessário nesta ação.
PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola, criado no ano de 1995, também conhecido pelas entidades participantes como PDDE Básico, atualmente é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Ela dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do programa, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
O PDDE possui caráter suplementar e consiste na destinação anual de recursos financeiros repassados às entidades participantes.
