ITATIAIA
A Secretaria de Educação do município alerta o pais e responsáveis dos estudantes que termina nesta sexta-feira, dia 10, o período da “Chamada Escolar” para o ano de 2024. O responsável legal pelo aluno menor de idade, ou o próprio aluno maior de 18 anos, deve procurar a escola pública mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Os horários de atendimento são de 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas.
A “Chamada Escolar” das unidades de ensino que ofertam Educação Infantil / Creches segue a orientação da Resolução CME nº 01/2022, que regula a fila única da Educação Infantil e Creches.
Para o ingresso na pré-escola, a criança deverá ter idade de quatro anos completos até o dia 31 de março e, para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de seis anos completos até dia 31 de março. Para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos) o aluno precisa ter 15 anos completos até o início do ano letivo. “Vale ressaltar que para inscrição na Chamada Escolar o responsável legal do aluno menor de idade ou o próprio aluno maior de 18 anos deve entregar na unidade escolar a documentação necessária, bem como preencher a ficha de cadastro, recebendo o respectivo comprovante”, explica o Secretário de Educação, João Miguel Barcellos.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos necessários para inscrição são cópia da certidão de nascimento e o comprovante de residência, além do preenchimento da ficha de cadastro. Para a matrícula os documentos são: cópias da certidão de nascimento ou casamento, do comprovante de residência do aluno e/ou responsável, da carteira de identidade do responsável legal e do aluno, do CPF do aluno e do responsável, do comprovante do Auxílio Brasil (caso o aluno seja beneficiário), do cartão do SUS e do cartão de vacina, além de declaração da escola de origem (para casos de transferência).
É necessário informar também o telefone fixo e móvel, o endereço eletrônico, declarar se necessita de atendimento educacional especializado e uma foto 3×4 atual. “O processo de renovação de matrícula para 2023 ocorrerá no período de 28 de novembro até 9 de dezembro, no horário de 8 Horas ao meio dia e de 13 às 17 horas, além do horário noturno para escolas com modalidade de ensino EJA. A renovação de matrícula é procedimento obrigatório dos responsáveis legais”, informa João Miguel