Secretaria de Educação abre rematrícula da rede municipal de ensino de Porto Real

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PORTO REAL

Até o próximo dia 30 a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo do município realiza o procedimento de rematrícula de estudantes para o ano letivo 2021 na rede municipal de ensino. O processo é voltado para os estudantes de diversos níveis escolares, entre eles, anos iniciais (Berçário; Maternal I, II e II; e Pré I e II); ensino fundamental (do 1° ao 9° Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino fundamental e médio. Já o procedimento de matrícula acontece no período de 1° a 18 de dezembro.

Devido à pandemia da Covid-19, é obrigatório o uso de máscaras e em caso de filas, deverá ser mantida a distancia mínima de 1,5 metros entre cada pessoa. Outras medidas preventivas como aferição de temperatura e sanitizantes também estarão dispostas nas unidades durante o processo de rematrícula e matrícula.

Segundo a Secretaria, o processo de rematrícula acontece nos dias úteis e é divido em dois horários: das 8 às 14 horas em escolas com dois turnos; e das 8 às 20 horas nas unidades com três turnos escolares. As únicas unidades que possuem três turnos escolares são: Escola Municipal Maria Hortência Nogueira e CIEP Brizolão 487 – Oswaldo Luiz Gomes. As demais unidades atendem em dois turnos.

MATRÍCULA

Já o procedimento de matrícula acontece no período de 1° a 18 de dezembro, também em dias úteis e nos seguinte horários: das 8 às 14 horas para as escolas com dois turnos e das 8 às 20 horas nas unidades com três turnos.

A Secretaria destacou ainda que para a matrícula no ensino fundamental da EJA, os estudantes deve ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021. Já na matrícula no ensino médio da EJA, a idade mínima dos estudantes é de 18 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021.

Para fazer a matrícula é obrigatória a apresentação do original e da cópia da

certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade (estudantes maiores de 16 anos); cartão de vacina (estudantes até cinco anos); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); – Declaração de Transferência (em caso de troca de escola); histórico escolar; certificado de alistamento militar (para estudantes do sexo masculino maior de 18 anos); número de identificação social – NIS (se for beneficiário de Programa de Transferência de Renda);

laudo e documento comprobatório da emancipação de estudante (se for o caso); documento comprobatório emitido pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela família substituta e outro. Já quanto aos responsáveis, devem apresentar a carteira de identidade e CPF (no caso de menor de 18 anos) e comprovante de residência atualizado.

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