VOLTA REDONDA
Uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda e do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) visitaram, recentemente, a Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, localizada no bairro Roma. A ação teve como objetivo inspecionar as condições da unidade prisional e levantar propostas de melhorias no atendimento aos familiares e aos internos.
A visita integra o projeto de escuta “Mulheres com Parentes no Sistema Prisional”, desenvolvido pela SMDH, que acolhe mães, esposas, companheiras e avós de detentos durante os dias de visita. Entre as principais demandas observadas estão melhorias no atendimento aos familiares e o cumprimento adequado dos procedimentos de revista, conforme prevê a legislação.
Participaram da inspeção as assessoras de direitos humanos da SMDH, Cidinha Araujo e Kelly Gomes, representando a secretária Glória Amorim, além dos advogados João Catta Preta, presidente do CMDH; Edson Lana, secretário-geral da 5ª Subsecção da OAB Volta Redonda; Lana Caroline, presidente da OAB Mulher/Volta Redonda, e demais conselheiros. O grupo foi recebido pelo subdiretor da unidade e teve acesso às dependências, com liberdade para dialogar com alguns detentos.
Atualmente, cerca de 400 pessoas estão custodiadas na cadeia pública. A comissão destacou a receptividade da subdireção, que apresentou obras em andamento, como a construção de novas salas com mão de obra dos próprios internos, além de reformas estruturais voltadas à segurança. Os novos espaços serão destinados à oferta de cursos e atividades de capacitação para os detentos.
As informações levantadas durante a visita serão consolidadas em um relatório, que será encaminhado às autoridades municipais e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP-RJ), com solicitação de providências e encaminhamentos para as demandas identificadas.
