VOLTA REDONDA
A rede pública de saúde pode ganhar um portal do exame. Isso é o que espera o prefeito Samuca Silva (Podemos) como fruto de sua ida a Brasília na última semana. Ele aguarda agora a viabilidade de financiamento federal para a implantação do portal. Dentre as muitas reuniões realizadas em Brasília, uma delas foi com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, intermediada pelo deputado federal Julio Lopes (PP).
O prefeito afirmou que há uma urgência em estruturar o Portal do Exame, que, segundo ele, dinamizará o acesso às informações sobre os dados médicos de um paciente. “Isso beneficia o próprio cidadão que terá esse acesso mais rápido e de casa mesmo, quanto aos médicos que poderão em qualquer unidade de saúde acessar esses dados, completou, dizendo que está confiante em uma resposta positiva.
Samuca informou que o ministro determinou que uma equipe do ministério realize avaliação para viabilidade de verbas da união para esse e outros projetos na cidade do Aço. “Eu, junto ao vereador Maurício Pessoa, estou à disposição aqui em Brasília, para ajudar no que for necessário para que Volta Redonda consiga verbas das emendas. Vamos sempre ajudar nesse sentido”, afirmou Julio Lopes.
REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA
Os vereadores analisarão em breve a mensagem 34/2017 de autoria do prefeito Samuca Silva, que prevê a estruturação da Procuradoria Geral do Município (PMG). A mensagem, segundo o prefeito, visa a valorização dos procuradores municipais para regularizar sua estrutura, a organização, os deveres funcionais e a carreira do procurador.
Apenas neste ano, segundo balanço apresentado pela PGM, os procuradores participaram de mais de seis mil processos, incluindo citações, intimações e remessas de processo judiciais. Foram ainda mais de 600 pareceres emitidos em licitações e contratos e mais de 630 análises e impugnações de cálculos judiciais. Coube ainda à Procuradoria do Município ministrar uma palestra para Organizações da Sociedade Civil sobre novas regras para parceria com o Poder Público.
O prefeito considera fundamental a atuação da procuradoria para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos. “Nós determinamos, por exemplo, que a Procuradoria se manifeste em todos os processos administrativos da prefeitura, garantindo mais segurança jurídica. O nosso compromisso é com a gestão eficiente e transparente. Por isso a importância de valorizar os procuradores, que são advogados públicos e cuidam dos interesses do município”, destacou o prefeito, que recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro um ofício de agradecimento pela mensagem que disciplina regras sobre a Procuradoria Geral do Município e seus integrantes.
“Visando com que a administração esteja constantemente atuando em conformidade com a lei, conferindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, preservando os cofres públicos e aumentando a arrecadação, para aplicação dos recursos em políticas públicas para a sociedade”, destacou o procurador geral de Volta Redonda, Augusto Cesar Nogueira, completando que o projeto possibilitará a permanência de procuradores com grande capacidade técnica no quadro do município, torna ainda a carreira mais atrativa quando se comparada com outros órgãos do judiciário.
