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Foi sancionada nesta sexta-feira, dia 16, pelo governador Cláudio Castro, a Lei nº 11.103, que estabelece a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro. A nova legislação é de autoria da deputada estadual Célia Jordão e tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre o papel estratégico dos oceanos para o equilíbrio ambiental, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.
A lei define diretrizes para ações educativas, campanhas de informação e mobilização social voltadas à preservação dos mares, além de estimular a produção científica e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao ambiente marinho. O texto também prevê a articulação entre o poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidades costeiras.
Para a deputada Célia Jordão, a sanção representa um avanço importante na agenda ambiental do estado. Segundo ela, a política cria uma base sólida para que o Rio de Janeiro promova uma relação mais consciente e responsável com seus oceanos, reconhecendo sua importância para a vida no planeta e para um modelo de desenvolvimento sustentável.
A parlamentar destacou ainda que os mares enfrentam pressões crescentes, como poluição, mudanças climáticas e exploração inadequada dos recursos naturais. “É essencial investir em educação ambiental, ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a pesquisa científica, além de incentivar parcerias que contribuam para a proteção dos ecossistemas marinhos”, afirmou.
Entre as iniciativas previstas, a lei institui o Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas que adotarem práticas voltadas à conservação dos ambientes marinhos. A proposta busca estimular ações sustentáveis, aliando preservação ambiental à geração de emprego, renda e qualidade de vida.
A legislação também prevê a inclusão de conteúdos sobre cultura oceânica nos currículos escolares, em todos os níveis de ensino, como forma de preparar crianças e jovens para atuarem na defesa dos mares e da biodiversidade marinha.
Ao comentar a medida, Célia Jordão ressaltou o papel da educação na formação de uma sociedade mais consciente. Para ela, despertar esse olhar desde cedo é fundamental para garantir a proteção dos oceanos hoje e no futuro, fortalecendo o compromisso coletivo com a sustentabilidade.
