BRASÍLIA
Foi revogada a regra de monitoramento do Pix. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 15, pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No início do mês a receita iniciou fiscalização sobre as transações dos cidadãos visando coibir fraudes e sonegação fiscal, porém, a medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação sobre o Pix nas redes sociais. Golpistas ainda entraram em ação para tentar tirar dinheiro das pessoas. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Barreirinhas, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas. A primeira razão da revogação seria tirar dos criminosos o ato e a segunda seria não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros. Esse ato seria uma Medida Provisória que o governo vai assinar.
Com essa fiscalização a Receita ampliaria o monitoramento de dados sobre as transações financeiras. Seriam incluídas no radar do órgão instituições financeiras, como operadoras de cartão, instituições de pagamento, bancos virtuais e também varejistas de grande porte que oferecessem programas de créditos. Eles deveria informar ao Fisco sobre transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas.
E começaram notícias sobre taxações extras por parte da receita, o que o governo informou que não iria acontecer. Até surgiram boletos falsos com logo da receita para cobrar as pessoas.
Segundo o ministro Haddad, tudo retorna ao que estava em vigor nos últimos 20 anos. “Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida”, seguiu.
A informação é que a Polícia Federal será acionada para abrir um inquérito policial e identificar quem criou a narrativa da taxação do pix.
