RESENDE
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, recentemente, a indicação dos vereadores Reginaldo Paulo da Silva, o Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos); Soraia Balieiro (PSD) e Fábio Luca de Almeida (Avante) solicitando ao Poder Executivo a criação do Programa Conservador das Águas, que visa a melhoria da qualidade da água no município com a conservação de nascentes em propriedades rurais.
A propositura foi encaminhada para apreciação do prefeito Diogo Balieiro Diniz.
A propositura dos vereadores solicita a Administração Municipal que seja feito um estudo de viabilidade que autoriza a prestação de apoio financeiro aos proprietários rurais de Resende para a implantação do “Conservador das Águas”. “A iniciativa visa à implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no município. O objetivo do programa é recuperar as áreas, por meio de práticas conservacionistas e com a participação da comunidade próxima das nascentes, de forma a permitir o enriquecimento de nossa biodiversidade e aumentar a quantidade de água. No entanto, observa-se a necessidade de recuperar as nascentes nas propriedades rurais, sendo uma questão de suma importância para a manutenção da vida”, relata o vereador Reginaldo Engenheiro Passos.
O parlamentar ainda informa que para tanto, o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deverá providenciar o cadastro e inventário dos proprietários rurais a aderirem ao programa. “As características, as ações e metas serão estabelecidas por critérios técnicos legais a serem definidos pelo Executivo com o objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de solo, aumentando a cobertura vegetal e implantação de saneamento ambiental nas propriedades rurais. Visando tratar do princípio do poluidor ao provedor recebedor, da cobrança pelo uso da água ao incentivo do produtor de água, é muito justo que se apoie o proprietário rural que aplique recursos para preservar e conservar os mananciais que estão em suas propriedades”, disse o vereador. Reginaldo ainda lembra que as boas práticas adotadas para melhorar a oferta e qualidade de recursos hídricos devem ser remuneradas como fator e estímulo e renda ao produtor rural. “Nos últimos tempos, atravessamos uns dos mais críticos períodos de estiagens que comprometem drasticamente as vazões dos mananciais e que afetam diretamente o abastecimento”, complementou.
