RESENDE
Foi publicado no Diário Oficial de Resende um novo decreto de flexibilização das normas de prevenção a Covid-19. A norma, que já está em vigor, libera o uso de máscaras em locais públicos ao ar livre. A decisão leva em consideração a redução de internações pela doença no município.
De acordo com o decreto, “fica facultado o acesso e permanência sem a obrigatoriedade do uso de máscara facial em locais abertos e sem aglomeração de pessoas”. O uso do EPI segue sendo obrigatório em locais públicos fechados, transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e áreas fechadas de condomínios residenciais e comerciais.
O decreto municipal considera também a Lei nº 9.443, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, em 28 de outubro de 2021, que leva em conta questões, como, por exemplo, distanciamento social e tipo de ambiente percentual de vacinação.
De acordo com o documento, em caso de piora do cenário epidemiológico no mapa de risco e registro de pacientes contaminados com novas variantes, o uso da máscara voltará a ser obrigatório em locais abertos.
