BARRA MANSA
Neste domingo, dia 17, é comemorado o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTFOBIA, e o Centro de Atendimento à População LGBTQIA+, vinculado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa, está com motivos de sobra para celebrar os bons resultados e ações que estão sendo realizadas em prol deste público desde a sua inauguração, há um ano e dois meses. Em um balanço recente, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, o centro totalizou 250 atendimentos individuais, dos quais 60% estavam relacionados à requalificação civil e de gênero, que lideram a demanda do local.
Conforme explica a psicóloga Luena Lage, coordenadora do centro e pertencente a Diretoria de Direitos Humanos da Assistência Social, a requalificação civil e de gênero é uma etapa importantíssima e tem um impacto positivo e significativo em pessoas trans, travestis e não-binárias, que enfrentam muitas dificuldades para exercer os seus direitos e serem reconhecidas como cidadãos.
“Ouvir uma usuária nossa dizer que está ‘realizando um sonho’, com a entrega da sentença que permite a alteração imediata do seu registro de nascimento, garante a toda nossa equipe a certeza que estamos como parte ativa da luta de garantia de direitos e, além de nos fazer extremamente felizes. Dos nossos últimos 10 atendimentos, 6 foram relacionados com essa demanda, uma média de 60%. Não exclusivamente, mas é o motivo que faz com que o usuário chegue até a nossa unidade”, disse a psicóloga.
Luena explicou ainda que a requalificação civil e de gênero representa uma só ação, voltada para a população trans e não-binária. É um processo judicial ou extrajudicial que permite a alteração do nome e do gênero registrado nos documentos oficiais para garantir que a pessoa tenha seus documentos oficiais atualizados para refletir a sua identidade.
Além desse tipo de atendimento e acompanhamento, Luena acrescenta que o centro também tem como demanda a conversão de união estável em casamento civil, processo transexualizador e casos de violência.
“O centro foi criado com o objetivo atender, acolher, orientar, encaminhar e acompanhar pessoas da comunidade LGBTQIA+ principalmente os vitimados de LGBTfobia para assim garantir direitos humanos e combater a discriminação e a violência que essas pessoas enfrentam”, destacou a coordenadora.
Importância de celebrar
Segundo Luena, objetivo de celebrar o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTFOBIA é promover ações de combate à discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+ sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância. “Aqui na unidade fortalecemos essa luta por garantia de direitos dessa população e trabalhamos incansavelmente para conscientizar a todos sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero”, ressaltou.
A psicóloga também apontou muitos avanços significativos foram conquistados na garantia de direitos da população LGBTQIA+ tanto em Barra Mansa quanto em todo país, embora ainda existam alguns desafios. “O reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da LGBTfobia, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que pode ser aplicada a casais homoafetivos, incluindo casais de homens e mulheres travestis e transexuais, que são vítimas de violência doméstica e familiar, são alguns dos exemplos”, citou a coordenadora.
O Centro de Atendimento à População LGBTQIA+, fica localizado na Rua Santos Dumont, onde funcionava o antigo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Sobre a data
O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado, e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho desse ano.
