Volta Redonda
O Movimento Ética na Política (MEP) foi oficialmente credenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE-Brasília), para participar da ‘Missão de Observação Eleitoral Nacional’ (MOE Nacional) nas Eleições Municipais de 2024. Dois conselheiros do MEP, Pedro Paulo Vidal Bichara e Luiz Gustavo Cavalcanti, receberam, pela primeira vez, a autorização para atuarem como observadores eleitorais em Volta Redonda, em uma iniciativa inédita para a instituição.
O TSE vem reforçando a importância da transparência nas eleições e, pela segunda vez, convida organizações para integrar a missão nacional de observação. A primeira participação do MEP ocorreu nas eleições gerais de 2022, também em parceria com o MCCE. “Desde 2010, o MEP tem se apresentado à Justiça Eleitoral para colaborar no processo. Este credenciamento junto ao TSE reforça nossa credibilidade em Volta Redonda”, destacou Luiz Gustavo Cavalcanti, conselheiro do movimento.
A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional) tem como principal objetivo garantir a integridade do processo eleitoral, ampliando a transparência e fortalecendo a confiança pública nas urnas. Entre suas funções estão a observação do cumprimento das normas eleitorais, o monitoramento das diversas etapas do pleito e a verificação da imparcialidade e eficiência da organização eleitoral.
O Papel do Observador Eleitoral
“O Observador Eleitoral tem a responsabilidade de relatar suas impressões da localidade onde atua. Em casos de irregularidades ou conflitos, ele deve apenas registrar e informar o ocorrido à MOE, sem interferir ou expressar opiniões políticas”, explicou Pedro Paulo Vidal Bichara. Além disso, ele reforçou a relevância da participação na MOE: “Essa missão busca não apenas observar, mas também contribuir diretamente para o aprimoramento do processo eleitoral.”
Os observadores eleitorais, credenciados pelo TSE, estão ligados a diversas instituições renomadas, como o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Transparência Eleitoral Brasil, além de universidades como a PUC-SP e a UERJ. Essas entidades desempenham um papel essencial na construção de um processo eleitoral mais transparente e justo.
Para mais informações sobre as Missões de Observação Eleitoral, acesse o portal do TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024-content/missoes-de-observacao-eleitoral.
