VOLTA REDONDA
Hoje, o prefeito Samuca Silva (Podemos) conheceu o projeto de Regulamentação Fundiária na Margem do Rio Paraíba do Sul. A apresentação ocorreu em seu gabinete na prefeitura pelos técnicos do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). O mesmo trabalho será recebido pelo Ministério Público Federal (MPF), em cumprimento a um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) que venceria no dia 4 de dezembro, mas foi prorrogado para junho de 2018 após solicitação do estado ao MPF.
“No entanto, a nossa previsão é que colocaremos em prática o projeto bem antes de seis meses. E queremos discutir o assunto junto com a prefeitura e o MPF”, frisou José Edson de Farias Júnior, assessor especial da secretaria estadual do Ambiente, responsável técnico pelo projeto.
O prefeito afirmou que a discussão de todos os pontos é necessária com os órgãos ambientais, MPF e, principalmente, os moradores. “Inclusive, sugiro a realização de audiências públicas entre a população e órgãos públicos. É importante incluir a Cohab (Companhia de Habitação de Volta Redonda) nessa discussão das residências na beira do rio. A reunião de hoje mostrou, mais uma vez, que o nosso governo é do diálogo com todos atores da sociedade”, frisou Samuca Silva, que estava acompanhado na reunião pelos secretários Joselito Magalhães (Desenvolvimento Econômico e Turismo); Daniela Vasconcelos (Meio Ambiente); Maria Ilma Andrade (IPPU) e Augusto César Nogueira (Procurador Geral do Município).
Foi sugerida pelos técnicos como solução que sejam realizadas instalações de diques (móveis ou fixas) e muretas de proteção em áreas mais vulneráveis às inundações em Volta Redonda. O levantamento do Inea e da SEA mostra que os bairros com maior índice de transbordamento em Volta Redonda são: Barreira Cravo, Aero Clube, Voldac, Vila Americana e Vila Rica-Três Poços. Além disso, a construção de parques fluviais em áreas não habitadas também está prevista no projeto.
Embora a retirada de imóveis da beira do Rio Paraíba do Sul esteja inserida no projeto, o estudo sugere que os casos em que não há riscos iminentes aos moradores serão solucionados em longo prazo, segundo informou o assessor da SEA. Porém, como prevê a legislação federal, não é autorizada novas construções com a distância mínima de 15 metros da margem do rio.
