VOLTA REDONDA
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu um relatório técnico em saúde sobre a unidade hospitalar, com avaliação geral positiva. Solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, o documento aponta melhorias em relação a várias irregularidades constatadas ao longo da gestão anterior da prefeitura, a partir de visitas técnicas dos Órgãos de Classe e Vigilância Sanitária Estadual, assim como de informações via ouvidorias.
Após vistoria ao Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda, no último dia 18 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu um relatório técnico em saúde sobre a unidade hospitalar, com avaliação geral positiva. Solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, o documento aponta melhorias em relação a várias irregularidades constatadas ao longo da gestão anterior da prefeitura, a partir de visitas técnicas dos Órgãos de Classe e Vigilância Sanitária Estadual, assim como de informações via ouvidorias.
PROMOTOR PRESENTE
A vistoria contou com a presença do promotor de Justiça, Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, e dos técnicos periciais: Dra. Rosemary Thami e Dr. Victor Berbara, que foram acompanhados por membros da diretoria do hospital. De acordo com o relatório, comparando os anos de 2020 (gestão anterior) e 2021 (atual administração), alguns índices de atendimento do hospital melhoraram.
Um dos indicadores destacados pelo relatório foi o aumento de cerca de 92% da produção ambulatorial em 2021 em comparação a 2020. Também foram registrados aumento de 38% no volume de cirurgias, além de ampliação da produção assistencial relacionada ao total de internações.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O relatório técnico descreve que o hospital vem passando, ao longo dos anos, por processos administrativos e de gestão conturbados, principalmente no período sob a gestão de Organizações Sociais em Saúde. Diversas irregularidades foram pontuadas pelos Conselhos de Classe e Órgãos de Controle, com impactos na qualidade da assistência como um todo. “Nota-se que, a partir do término contratual participativo da OSS na gestão da unidade e reassunção do controle da prefeitura de Volta Redonda através do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH), e ainda com a possibilidade de que em 2022 se crie uma Fundação de Saúde específica para gerir o hospital, um novo horizonte promissor se projeta”, relata o documento do MPRJ.
Ainda segundo os técnicos, as melhorias identificadas mostram que alguns problemas administrativos, operacionais, técnicos e de gestão foram corrigidos, e outros se encontram em fase final de correção, graças ao trabalho realizado durante o período de intervenção judicial da unidade, e das melhorias implantadas pela atual gestão do Sistema Autônomo Hospitalar. “Parabéns à toda a equipe do hospital. Não tinha dúvidas de que as coisas iam melhorar. Sabemos que está no início ainda, mas como o próprio relatório mostrou, a situação já melhorou muito. E o melhor: temos um bom horizonte pela frente”, afirmou o diretor geral do HSJB e vice-prefeito de Volta Redonda, Sebastião Faria.
O PROCESSO
A recente vistoria que resultou no atual relatório técnico é desdobramento de procedimento administrativo de 5 de novembro de 2020, que visava a fiscalização e acompanhamento do funcionamento do hospital. O processo foi iniciado após visita técnica à unidade em 23 de julho de 2019, que identificou fragilidades com relação a diversos itens indispensáveis para o bom funcionamento do hospital.
Ao longo do ano de 2020, ocorreram relatos à Ouvidoria com diferentes contextos que sinalizavam déficits de insumos, de medicamentos, de equipamentos, como, por exemplo, materiais para cirurgia ortopédica, falta de pagamentos a fornecedores, colaboradores com salários atrasados, falta de roupas de cama e materiais de higiene pessoal, dentre outros fatos.
VISITAS TÉCNICAS
Foram realizadas várias visitas técnicas pelos Conselhos de Classe da área da saúde e da Vigilância Sanitária Estadual com relatórios apresentados à Promotoria e gestores, visando à realização de diferentes ajustes. O relatório apontou ainda que a gestão da Organização Social, Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), encerrada em 30 de novembro de 2020, e a gestão do hospital se encontrava deficitária no cumprimento do contrato de gestão.
A partir daí, foi estabelecida uma Comissão Extraordinária de Monitoramento, Avaliação e Transição seguida de um Comitê de Acompanhamento de Retomada da Gestão do HMSJB por parte do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH de Volta Redonda) para exercer a gestão da unidade.
