ESTADO DO RIO
Os municípios das regiões dos Lagos e Serrana do Rio de Janeiro criaram barreiras sanitárias para evitar o fluxo de pessoas nas cidades durante o período de dez dias de feriados antecipados entre a sexta-feira, dia 26 e o domingo de Páscoa, dia 4.
Os feriados antecipados foram o de 21 (Tiradentes) e 23 (São Jorge) de abril, para os dias 29 e 30 de março; os dias 26, 31 de março e 1º de abril viraram feriados que emendam com o dia 2 de abril (sexta-feira santa).
Região Serrana
Na Região Serrana, o município de Teresópolis montou barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade. A medida vai funcionar até o dia 5 de abril. Só tem permissão de entrar os moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que trabalham no município ou que tenham, comprovadamente, reserva em unidades hoteleiras; fornecedores da administração municipal e participantes de procedimentos licitatórios e concursos públicos; profissionais da área de saúde e assistentes sociais, bem como, a entrada de veículos responsáveis pelo abastecimento de materiais, insumos e commodities de todos os setores, principalmente, saúde, alimentação, limpeza e higiene.
Todas essas pessoas devem portar documentos para a comprovação do enquadramento, como por exemplo, o carnê de IPTU, o comprovante de residência, o documento de identidade fornecido por órgão de classe, as ordens de compra, editais de licitação e comprovante de inscrição em concurso público.
Petrópolis
A cidade de Petrópolis, também na Região Serrana, reforçou as ações nas barreiras sanitárias e já limita a entrada de turistas e visitantes desde ontem (23). Também determinou o fechamento dos pontos turísticos públicos e privados. O objetivo é evitar a migração de pessoas de fora para a cidade, buscando impedir o aumento da circulação dentro do município. As medidas valem até sexta-feira (26), quando o governo do estado deve publicar um novo decreto com as determinações para todos os municípios fluminenses.
Só podem entrar na cidade as pessoas que apresentarem comprovante de que são do município. No caso de serem de fora, precisam comprovar a propriedade de imóvel na cidade ou apresentarem documento de reserva em meio de hospedagem local ou agendamento para compra nos polos de moda da cidade.
Nova Friburgo
Em Nova Friburgo, as barreiras sanitárias serão montadas a partir de sexta-feira, e vão funcionar durante o período de dez dias. A prefeitura informou que vai realizar amanhã, dia 25, uma reunião com o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE) para definição dos critérios de restrições que serão adotados na cidade.
O comitê é responsável pela elaboração de estratégias de enfrentamento à pandemia da covid-19 e é formado por representantes do Executivo local com especialistas da área de saúde e integrantes da Procuradoria, da Defesa Civil, do Legislativo e da sociedade civil organizada.
Região dos Lagos
Em Maricá, na Região dos Lagos, também desde ontem as medidas de restrições estão em vigor. A prefeitura decidiu pelo fechamento de vias públicas e a implementação de barreiras sanitárias em dias de feriados e fins de semana, para reduzir o deslocamento e o fluxo de pessoas não moradoras da cidade em respeito aos protocolos de segurança sanitária.
São oito barreiras localizadas em pontos estratégicos de acesso, entre eles o Bairro do Espraiado, local que costuma atrair muitos turistas.
Ainda em Maricá está proibida a permanência em locais públicos de lazer como praias, lagoas, praças e parques, exceto para a prática de atividades físicas individuais, além de ser proibida a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas no horário de 23 às 5 horas.
Saquarema
Em Saquarema, também na Região dos Lagos, a barreira sanitária vai funcionar no período da Semana Santa. Também só poderá entrar quem tiver comprovante de residência em seu nome. Se tiver casa alugada, terá que apresentar o contrato de locação em nome do locatário. Já os hóspedes de hotéis e pousadas deverão apresentar o voucher de reserva.
Rio das Ostras
Em Rio das Ostras, que registra desde a semana passada 100% de ocupação dos leitos clínicos e de UTI, está em vigor um decreto da prefeitura fechando bares, quiosques, depósitos de bebidas, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares, além das praias, onde não é permitida a permanência, praças, lagoas, lagos, rios, parques e mirantes, academias, estúdios, similares e afins. Também não estão liberadas as manifestações religiosas presenciais dentro de templos de qualquer natureza.
A Prefeitura de Casimiro de Abreu mantém barreiras sanitárias nas entradas do município. Elas estão funcionando desde sábado (20), em pontos de acesso ao município. Servidores da secretaria de Segurança Pública, Saúde e da Guarda Civil Municipal trabalham em parceria com os servidores de Rio das Ostras para monitorar a circulação de pessoas.
Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, audiências em tribunais (apresentar citação/intimação), atendimento em órgãos públicos com comprovante de agendamento, profissionais da área de saúde e segurança em serviço, com as devidas comprovações, veículos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para passar nas barreiras.
Todos os veículos são parados e os motoristas e passageiros passam por uma avaliação da equipe da saúde para que ninguém ingresse em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu com sintomas de síndrome gripal ou covid-19.
Cabo Frio
Em Cabo Frio, as novas medidas de restrição entram em prática amanhã e valem até o dia 4 de abril. Elas incluem o fechamento do acesso às praias e a intensificação da fiscalização nas entradas da cidade, para impedir a entrada de visitantes.
Haverá uma integração com outros municípios da região para a implantação das barreiras sanitárias.
Búzios
Em Búzios, continua valendo por 30 dias o decreto editado em 11 de março o monitoramento do fluxo de circulação de entrada e saída da cidade. Para entrar na Península Buziana, é necessário ter identificação de morador ou que trabalha na cidade, os turistas devem apresentar QrCode dos meios de hospedagens, que também estão com lotação máxima de 60%.
Região Centro-Sul
Em Miguel Pereira serão retomadas as barreiras sanitárias nos acessos à cidade. O trabalho será realizado por uma equipe integrada das secretarias municipais de Saúde e de Segurança. As barreiras serão montadas nas entradas da cidade nas divisas com Paty do Alferes, Vassouras e Japeri.
Além da medição de temperatura dos ocupantes do veículo, a abordagem vai incluir questionamentos sobre a procedência, cidades em que estiveram nos últimos dias, destino final da viagem, tempo de permanência, estado de saúde ou se estiveram com pessoas doentes.
Recomendações
Os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro expediram recomendações a 59 municípios fluminenses para o monitoramento das taxas de ocupação de leitos e de recrudescimento das medidas restritivas conforme o nível de risco em saúde pública de cada cidade. De acordo com a Defensoria, as recomendações foram feitas diante do agravamento da pandemia da covid-19 nas duas últimas semanas.
No entendimento da Defensoria, há inconsistência na transmissão dos dados das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria por parte dos municípios ao estado, para que possa ser feito o cálculo do nível de risco regional. Por isso, a Defensoria Pública pediu que, em período não inferior a uma semana, sejam fornecidos os números de leitos de enfermaria e de UTI de referência bloqueados e operacionais no território.
“Devem ser informados também a taxa de ocupação dos leitos e o número de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado da doença que aguardam transferência para UTI e enfermaria”, disse o órgão.
A Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria e os núcleos regionais de Tutela Coletiva, ressaltam ainda que os municípios precisam adotar medidas urgentes e efetivas para conter a evolução do coronavírus como ampliação e readequação da rede assistencial, aumento de testes realizados e adoção de campanhas publicitárias educativas para que as informações cheguem de forma clara, especialmente nas populações mais vulneráveis e de maior risco.
A defensoria pediu também a prefeitos, secretários de Saúde e outras autoridades medidas de contenção da mobilidade da população com o isolamento dos grupos de risco, a proibição de eventos que possam causar aglomeração, o distanciamento social no ambiente de trabalho e a suspensão de atividades econômicas não essenciais.
