SUL FLUMINENSE
Segundo informações do suplemento Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores associados a sindicatos eram 11,2% da população ocupada do país, o equivalente a 10,6 milhões de pessoas em 2019, registrando uma redução de 951 mil em relação a 2018, quando a taxa era de 12,5%.
Mais da metade dessa queda (531 mil pessoas) ocorreu no grupamento administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais. Com esse recorde na série histórica iniciada em 2012, pela primeira vez o grupo saiu da primeira posição no ranking das taxas de sindicalização, ficando atrás da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (18,4% contra 19,4%). A taxa de sindicalização dos empregados no setor público caiu de 25,7% em 2018 para 22,5% em 2019.
Com a reforma trabalhista surgiu a discussão sobre vantagens ou não em ser sindicalizado. O profissional sindicalizado geralmente pode te respaldo com algumas vantagens, mediante pagamento da contribuição sindical, com valor equivalente a um dia de trabalho, na data-base da categoria. Porém, a cobrança deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista.
É comum que os sindicatos ofereçam aos seus filiados assistência seja jurídica, médica e de serviços como cursos de idiomas e informática, entre outros. “Fui sindicalizado durante 15 anos e somente uma vez recorri até eles por questão trabalhista, que para minha surpresa ficou resolvida mais a favor da empresa do pelo meu interesse. Sou contra ser sindicalizado e também pagar a taxa sindical. A reforma trabalhista nos livrou desse mal e o que preciso recorro diretamente à justiça”, comenta o encarregado de cargas, Silvano Marinho, 43. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Mesmo sendo facultativa a contribuição, ser sindicalizado pode representar vantagens na avaliação de alguns profissionais. “O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) fez estudo e comprovou que os trabalhadores sindicalizado conseguem mais benefícios perante o que não é. Isso reflete em melhorias salariais, facilidade em negociar benefícios, acesso ao vale-alimentação, atendimento médico, entre outros. A ação do sindicato permite a fiscalização direta nas empresas. Acredito ser vantajoso sim, ser sindicalizado”, comenta a advogada trabalhista Samara Dantas.
QUEDA ENTRE OS SINDICALIZADOS
Apesar da reforma trabalhista de 2017, que derrubou a obrigatoriedade de contribuição sindical anual, ter seu foco nos trabalhadores celetistas, os resultados mostram que a organização sindical como um todo foi afetada no país. “As grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Num primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, explica a analista do IBGE Adriana Beringuy.
A pesquisadora acrescentou que outro fator foram as aposentadorias, pois servidores públicos que reuniam requisitos adiantaram seus pedidos. No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. A análise por posição na ocupação corrobora esses resultados. A taxa de sindicalização dos empregados no setor público caiu de 25,7% para 22,5% de 2018 para 2019. Por outro lado, a taxa dos trabalhadores familiares auxiliares, que são concentrados na atividade rural, foi de 11,9% para 11,8% no período, o que ajuda a explicar a menor intensidade de queda na sindicalização do grupo de agropecuária, pesca e aquicultura (de 12,5% para 11,2%).
No grupo dos transportes, armazenagem e correio, que tinha 20,9% de sindicalização no início da série histórica em 2012, passou por uma queda até 11,9% em 2019. “Houve um incremento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, que apresentou expansão devido ao número de motoristas de aplicativo. Essa categoria se caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então, temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a sindicatos, que acarreta uma queda na taxa”, avalia Beringuy.
REGISTRO NO CNPJ
Segundo a pesquisa, o contingente de pessoas ocupadas como empregador ou conta própria em empreendimentos registrados no CNPJ atingiu o maior valor da série em 2019, 29,3% ou 8,4 milhões de pessoas. “Apesar do avanço em relação a 2012 e da recuperação após a queda em 2017, esse percentual ainda é relativamente baixo, menos de um terço do total desse grupo. O registro no CNPJ evidencia a tendência da formalização do empreendimento. As taxas regionais mais baixas, registradas no Norte e Nordeste, refletem a alta taxa de informalidade nessas regiões”, analisa Adriana Beringuy.
Segundo ela, “separando-se os dois grupos, observa-se a incidência muito maior do CNPJ entre os empregadores. A população ocupada por conta própria, que tem maior peso relativo nesse grupo, tem um percentual de registros muito pequeno, o que puxa a taxa para baixo”. Foi observado o predomínio de mulheres registradas no CNPJ em ambas as categorias. Entre as empregadoras, 85,8% haviam se registrado, enquanto entre os homens essa proporção era de 77,9%. Já entre as mulheres trabalhadoras por conta própria, 21,8% eram registradas, enquanto entre os homens essa proporção era de 19,2%.
Entre os grupos de atividades, a menor cobertura de CNPJ ficou com a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,2% dos por conta própria e 34,4% dos empregadores) e a maior com Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (28,6% e 89,7%, respectivamente).
Por outro lado, a adesão a cooperativas por parte dos trabalhadores por conta própria e empregadores permanece em queda desde o início da série (6,4%), chegando ao seu patamar mais baixo (5,2%) em 2019. O Sul (9,3%) apresenta o maior percentual de trabalhadores cooperativados, enquanto o Sudeste tem a menor, 3,9%. Quase metade das cooperativas de trabalho estão presentes na agropecuária.
