BARRA MANSA
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 foi iniciada na quarta-feira, dia 02, marcada por grande movimentação no saguão da Prefeitura de Barra Mansa. Muitos contribuintes já estão aproveitando para garantir as boas condições de pagamento, que podem incluir descontos de até 100% em juros e multas na renegociação de dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos), alvarás de funcionamento, multas e infrações, entre outras. Os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 31 de agosto, mesmo que já possuam parcelamentos vigentes.
A cabeleireira Roseli de Souza foi uma das que procurou atendimento na Prefeitura e destacou a importância da iniciativa. “O REFIS veio na hora certa. Com as dificuldades do dia a dia, a gente acaba se enrolando com algumas contas, e essa chance de pagar com desconto vai ajudar muito minha vida. Agora, posso quitar minha dívida sem comprometer tanto o orçamento”, afirmou.
O gerente de Arrecadação e Atendimento, Juliano Alves, destacou o empenho da equipe e orientou sobre as opções online. “O grande número de atendimentos no primeiro dia mostra o quanto o Refis era aguardado pelos contribuintes. Nossa equipe está trabalhando para garantir que todos sejam atendidos com eficiência, mas também reforçamos a importância dos canais online para quem quiser evitar filas e agilizar o processo de renegociação”, afirmou.
O secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, ressaltou que, além do atendimento presencial, a adesão ao REFIS pode ser feita de forma online – pelo site da Prefeitura. “A administração municipal está trabalhando continuamente para oferecer as melhores condições de pagamento, bem como investindo em ferramentas virtuais que visam agilizar os atendimentos e permitir que os contribuintes consigam resolver as pendências em qualquer lugar, seja no computador ou na tela do smartphone,” disse Leonardo.
Parcelamento e desconto
Para dívidas de até R$ 499.999,99, os descontos nos juros e multas podem ser de 50 a 100%, que variam de acordo com a opção de pagamento (em cota única ou em parcelamento de 12 a 60 vezes).
Já para dívidas a partir de R$ 500.000,00, os descontos também podem variar de 50 a 100%, existindo a possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.
O não pagamento de três parcelas consecutivas resulta na exclusão do programa.
Adesão
Podem ser regularizados os débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024. Como aderir:
* Saguão da Prefeitura: os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h – Rua Luiz Ponce, 263, Centro.
* Site: www.barramansa.rj.gov.br – clique na seção FINANÇAS; em seguida, PORTAL PARCELAMENTO; depois, INICIAR PARCELAMENTO; basta selecionar a categoria desejada e preencher com os dados necessários.
Importante: A SARA, uma ferramenta de atendimento virtual, auxilia os contribuintes a tirarem dúvidas sobre o REFIS e como acessar o site da Prefeitura. Para obter orientação, envie mensagem para o WhatsApp (24) 2106-3400 e escolha a opção 1 (Secretaria de Finanças) e, em seguida, a opção 9 (Consulta de Débitos e Parcelamento).