BRASÍLIA
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 2, as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer para receber os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com as mudanças, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.
De acordo com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a prova de vida será feita ativamente pelo instituto, a partir do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de bases privadas.
A renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade, comprovante de voto, transferência de bens, registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário contarão como prova de vida.
O objetivo, ainda de acordo com Oliveira, é retirar a necessidade de deslocamentos que cerca de 35 milhões de brasileiros precisam realizar anualmente para comprovar que estão vivos. Ele citou, ainda, um percentual baixo de brasileiros que são enterrados sem certidão de nascimento.
Oliveira afirmou que, caso o INSS não encontre nenhum dado que comprove que o beneficiado está vivo até o mês anterior ao da prova, o INSS fornecerá meios para a realização por via eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do segurado em sua residência, “para que ele não saia mais da residência”.
Segundo o governo, a verificação passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”.
Lorenzoni disse ainda que, em 2023, o objetivo é permitir a realização da prova de vida a partir de uma foto tirada em celular.
Mesmo com a portaria, os aposentados e pensionistas que preferirem realizar a prova de vida de forma presencial ainda podem realizá-la, mas voluntariamente. O Ministério da Previdência e do Trabalho, disse que o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso até 31 de dezembro de 2022.
