SUL FLUMINENSE
O governo federal planeja ampliar as concessões do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Criado para auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia do coronavírus, o Pronampe destinou na sua primeira fase o total de R$ 18,7 bilhões aos empreendedores e na etapa de prorrogação outros R$ 14,1 bilhões. Mantido o estado de calamidade e a crise econômica o Ministério da Economia pretende criar o Pronampe 3, nova etapa do programa ampliando em quatro vezes os recursos para as empresas.
Os procedimentos são discutidos no momento com o Banco Central, empresas e também o Congresso Nacional para a aprovação da legislação. Na quarta-feira, 21, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que a expectativa é manter baixa a taxa de juros. “Acreditamos que a taxa total se manterá em um dígito. Isso será suficiente para atender totalmente a demanda existente no mercado hoje”, disse durante live com a participação de entidades representativas das micro e pequenas empresas.
Atualmente, o Pronampe oferece empréstimos com taxa de juros de 1,25% ao ano e prazo de 36 meses de financiamento. Segundo o governo federal, as operações de crédito podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. As micro e pequenas empresas podem usar os recursos obtidos para realizar investimentos como adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas e/ou para despesas operacionais como pagar o salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras ações.
As instituições financeiras que fizeram adesão, como Caixa, Banco do Brasil, cooperativas de créditos e bancos cooperados, podem requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO). Em caso de prejuízo, o governo cobre até 85% das perdas totais das carteiras dos bancos com o Pronampe. Na nova etapa a ser consolidada, existe a perspectiva de o governo reduzir a cobertura para 25%. Na prática seria como para cada R$ 1 real o FGO pudesse assegurar R$ 4 emprestados. A projeção é que o governo destine R$ 10 bilhões para o FGO e garanta até R$ 40 bilhões em empréstimos pelo Pronampe.
O público-alvo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são os microempreendedores individuais com renda bruta anual de até R$ 81 mil, microempresas com renda bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte com renda bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
