ESTADO
Uma ampla discussão está sendo planejada a respeito do projeto de lei que reduz temporariamente as mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A informação sobre o debate é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), um dos autores da proposta. O projeto de lei foi apresentado no dia 24 de março e, desde então, tem provocado muitos debates nas redes sociais. Uma audiência pública online vai acontecer na próxima semana e depois de 15 dias o texto seria colocado em pauta para votação.
André Ceciliano recebeu representantes do Sindicado dos Professores (Sinpro) e donos de escolas de pequeno porte ontem. A proposta original, que propõe uma redução de 30% nas mensalidades, já foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira, dia 30. Na ocasião, o texto foi modificado, com a adoção de um critério de escalonamento: unidades com até 100 alunos não seriam impactadas; escolas que tenham entre 100 e 200 alunos dariam 20% de desconto, e as com mais de 200 estudantes reduziriam as mensalidades em 30%. No caso de cooperativas educacionais, o desconto seria de 10%.
“Não vai haver nenhuma imposição. O debate só está começando. Temos preocupação com os pais que vão perder seu sustento nesse período em que o mundo todo parou. Mas sabemos das dificuldades principalmente das pequenas escolas”, destacou.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Flavio Serafini (PSol) explicou que a intenção é prevenir conflitos. “Vamos tentar estabelecer uma repactuação justa. O que foi apresentado vai ser aperfeiçoado ao longo do processo legislativo, ouvindo todos os envolvidos. Temos uma preocupação com o equilíbrio do setor neste momento, e obviamente não há equilíbrio com a falência de escolas”, disse.
ISENÇÕES
Outra reunião também aconteceu, essa realizada na terça-feira. Foi com representantes das universidades. O presidente da Universidade Estácio de Sá, Eduardo Parente, anunciou que a instituição vai garantir isenção nas mensalidades para 20 mil estudantes, e vai adiar o pagamento para outros 20 mil. “Enquanto a quarentena for necessária, vamos continuar oferecendo o ensino ao aluno que está impossibilitado de ir ao campus. Para reduzir os efeitos futuros, estabelecemos esse compromisso, pensando naqueles que serão mais fortemente afetados”, afirmou.
