ESTADO/SUL FLUMINENSE
Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) busca reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do uso de tecnologia. O projeto, de autoria do deputado Munir Neto, prevê a criação de um sistema de monitoramento eletrônico capaz de avisar a vítima, em tempo real, caso o agressor ultrapasse a distância mínima determinada pela Justiça.
A iniciativa surge diante de dados preocupantes do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que apontam que cerca de 100 mil medidas protetivas foram desrespeitadas no estado no último ano. Em alguns casos, o descumprimento da ordem judicial acabou evoluindo para feminicídio.
Pela proposta, quando houver determinação judicial impedindo a aproximação do agressor, o juiz poderá autorizar o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar os movimentos dele. Ao mesmo tempo, a vítima poderá receber um dispositivo que emite alerta imediato caso a distância estabelecida seja violada. A informação também seria encaminhada automaticamente para uma central de monitoramento e para os órgãos de segurança pública.
Segundo o parlamentar, a medida pretende reduzir o risco enfrentado por mulheres que já possuem proteção judicial, eliminando o fator surpresa e permitindo que a vítima busque ajuda rapidamente. Dados do instituto estadual indicam ainda que os registros de violação de medidas de afastamento cresceram mais de 350% entre 2018 e 2024.
O deputado afirma que a proposta foi construída a partir de conversas com autoridades da área de segurança, incluindo a delegada Juliana Montes, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Volta Redonda, que relatou a frequência com que agressores descumprem decisões judiciais nesses casos.
O projeto segue em análise na Alerj e, se aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, poderá se tornar mais um instrumento de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
