BARRA MANSA
Foi aprovado em primeira discussão durante sessão de quinta-feira, projeto de lei de autoria da vereadora Maria Lúcia Moura da Fonseca (SD) que cria a Empresa Amiga da Escola, que tem por objetivo autorizar as empresas privadas, a investirem, por meio de doações, em obras de reforma nas escolas e creches municipais. O projeto retorna para segunda discussão na próxima semana.
Se sancionado pelo prefeito Rodrigo Drable (MDB), as empresas poderão escolher a maneira de fazer a doação nas escolas, como prestação de serviços ou de entrega de materiais para obra diretamente à instituição de ensino indicada. Cada empresa também poderá escolher a escola ou creche que deseja ajudar.
De acordo com o projeto de lei, a empresa doadora poderá colocar a placa com exploração de publicidade dentro da instituição de ensino e nas imediações demonstrando que é Amiga da Escola na realização da obra de reforma. O projeto ainda determina que compete à Secretaria de Educação a padronização do tipo de publicidade a ser permitida na instituição de ensino, com as devidas delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitida à empresa.
“A educação deve ser vista como um processo que assegura a formação e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano. O conhecimento faz com que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária. Para que se alcance o desejado nível intelectual e moral é necessário que as escolas possuam ambientes que despertem o interesse de seus alunos”, disse a vereadora. De acordo com ela, é preciso que haja esse despertamento, não deixando apenas a cargo da prefeitura essa tarefa.
Maria Lúcia disse que a ideia de solidariedade que é a base do projeto é importante, pois é uma forma de cooperação para auxiliar o desenvolvimento do ensino público da cidade. “Ao elaborar esse projeto pensei mais nas escolas menores, que contam com verba pequena e não conseguem criar projetos. Seria muito bom se as empresas apadrinhassem esses locais. Fazer o bem sem olhar a quem, como diz o ditado”, lembrou a vereadora, completando que se tudo der certo e o projeto ser transformado em lei mandará cópia para a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril (Aciap) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
