Projeto garante manifestações artísticas e culturais em locais públicos

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ITATIAIA

O presidente da Câmara Municipal promulgou recentemente o projeto de Lei que dispõe sobre a livre manifestação artística e cultural em praças, parques, entre outros no município. De autoria do vereador João Márcio Albino da Silva (PRB), a lei, que foi encaminhada ao Executivo, busca democratizar o acesso às manifestações artísticas e culturais.

Segundo o parlamentar, a lei assegura a livre manifestação em locais públicos, sem a necessidade de autorização prévia dos órgãos públicos municipais. Para se adequar na lei, as manifestações devem garantir gratuidades aos espectadores; não causar prejuízo no trânsito, nem impedir o acesso a instalações públicas ou privadas. Outros pontos são: não deve necessitar de instalações de estruturas para sua realização; utilizar fontes de energia própria ou que a tenham oriundas de estabelecimentos comerciais ou residências próximas; e não contem com patrocínios privados.

“Infelizmente, o acesso a atividades artísticas e culturais não é algo universal. Em nossa cidade, especialmente as opções são parcas e restritas. E, quase sempre, em espaços privados. Ao mesmo tempo, Itatiaia possui uma grande quantidade de artistas que são carentes de locais para se expressar. É dessa necessidade, do artista e do espectador, que o conceito de arte pública cresce cada vez mais pelo país. Em diversas cidades do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo, os artistas já têm assegurado o direito de manifestar sua arte em praça pública“, explicou João Márcio.