BARRA MANSA
No mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que completou 25 anos neste domingo, dia 18, o vereador Bruno de Oliveira (Republicanos) protocolou na Câmara de Barra Mansa um projeto de lei, de sua autoria, que cria o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil nas escolas municipais da rede pública de ensino, do município.
A medida, segundo o vereador, tem como objetivo prevenir, identificar e combater casos como esses, além de outros abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Por meio do programa o vereador propõe a capacitação dos profissionais da educação, incluindo professores, diretores, orientadores educacionais e funcionários que atuam na rede de ensino, que deverá ser feita através de cursos e treinamentos, visando a identificação de sinais de abuso e exploração sexual infantil, assim como a adoção de medidas adequadas para proteger as vítimas e encaminhar os casos aos órgãos competentes.
O projeto prevê ainda que seja estabelecida uma rede de apoio integrada por profissionais de psicologia, assistência social e saúde, que poderão oferecer suporte às vítimas e suas famílias, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para denúncias e intervenções necessárias. Em outro artigo, o PL cita parcerias os órgãos de Segurança Pública, como as Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ministério Público e o Poder Judiciário, visando a efetiva investigação e punição dos casos de pedofilia e exploração sexual infantil ocorridos em ambiente escolar, inclusive através da internet.
De acordo com o vereador, a responsabilidade da execução do Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil será do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, que também deverá promover campanhas educativas sobre o tema.
“É responsabilidade do município garantir a segurança e proteção de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar, onde passam grande parte do tempo. Esse projeto visa criar um programa abrangente de combate aos crimes de pedofilia nas escolas com medidas de prevenção, identificação e combate aos casos de abuso e exploração sexual infantil. A implementação de protocolos são estratégias fundamentais para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes e, além disso, a alocação de recursos no orçamento municipal demonstra o compromisso do município em enfrentar essa grave questão e destinar os meios necessários para sua efetiva implementação”, destacou Bruno de Oliveira.
